DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
PEDRO VICTOR SOARES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
PETRA MAIRA FERNANDES DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
PRISCILA DE SOUSA LEITAO LOPES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
PRISCILLA CUNHA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
QUINTINA QUIRINO HOLANDA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
RACHEL GARCIA BASTOS DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
RAFAEL ANDRIGHETTI ROSSI
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
RAFAEL DA SILVA PEDROSA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
RAFAEL VERAS CASTELO BRANCO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
RAFAELA ALVES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2239/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019, os nomes, com
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato
tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19
de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2239/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
RAFAELA AQUINO DIOGENES
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
RAFAELLA SIQUEIRA SANTOS DE PAIVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
RAIMUNDA GERONEIDA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
RAIMUNDA NONATA CARNEIRO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
RAIMUNDO LAURENIO XAVIER
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO
SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTERIO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
RAIMUNDO NONATO SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
RAUL ABREU BATISTA GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
REBECA ALVES CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
REBECA COELHO CAMPOS
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
REGINA ALVES PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
REGINA CELIA MARTINS GONDIM
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS
E INDICADORES ESTRATÉGICOS
243/2019
REGINA CLAUDIA MOREIRA VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
RENATA CARVALHO ROLIM
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
RENATHA FALCAO DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO LEGISLATIVO
246/2019
RENO XIMENES PONTE
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
RHAMIR BEZERRA PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
RICARDO PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
RITA DE CASSIA DAMASCENO FREIRE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
RITA DE CASSIA MADEIRO SAMPAIO
CAETANO BENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO
DO QUADRO DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
RITA DE KASSIA DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO JUDICIAL
246/2019
ROBERIO CARDOSO LESSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
ROBERIO PAULINO DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA
E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
ROBERTA CARVALHO DA SILVEIRA MONTEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA.
248/2019
ROBERTA NUNES DE CAMPO VERDE
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
ROCYLDA SILVEIRA SOUTO DO NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
RODRIGO FRAGA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
ROMULO MATEUS NORONHA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2240/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020