DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2240/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
RONEY CARLOS DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
ROSA AMELIA COSTA MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
ROSA EMILIA ROCHA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
ROSA MIRTES ROGERIO PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO 
CADASTRAL DOS SERVIDORES
244/2019
ROSANA ARAUJO BARBOSA DE DRUMOND
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
ROZIANE MARIA TEIXEIRA LUCAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO 
DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
RUBENS BARRETO CAVALCANTE
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
SAMAISA DOS ANJOS XAVIER HENRIQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS 
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
SAMIRA RODRIGUES TAUIL GASPAR
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO 
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS 
E BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
SAMUEL CAMPOS FROTA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
SAMUEL FREITAS HOLANDA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO 
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
SAMUEL SILVA UCHOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO 
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
SANDRA MARIA MARTINS BRASIL BEZERRA 
DE MENEZES
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 
243/2019
SANDRA PEREIRA RIBEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
SANDRA SILVA AMARANTE DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
SANIA VERBENIA DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
SAVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
SERGIO MOTA ARAGAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
SHEILY DE AGUIAR CARNEIRO
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
SICILIA MOTA REGADAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS 
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
SIDINEY MARQUES DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
SILVIA FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA 
BABADOPULOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO 
DE AÇÕES DE CIDADANIA
240/2019
SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
SILVIA MARIA PENAFORTE BASTOS RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
SILVIO AUGUSTO COUTO DE CASTELO 
BRANCO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
SIMONE MARIA DEMES JEREISSATI
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
SOCORRO DE SOUZA BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
SOLANGE SANTANA DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO 
DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
SORAYA FRANCO DE CARVALHO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO 
247/2019
STEFFERSON MOTA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
SUELENA MARTINS DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACESSO AO MUNDO DIGITAL
240/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2241/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2241/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
TAINNA RODRIGUES DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA 
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
TANIA MARIA CHAVES ARARIPE
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
TANIA MARIA MARTINS DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
TATIANNA RODRIGUES NUNES FERREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
TEREZA RAQUEL CORDEIRO CARVALHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CONECTIVIDADE E 
PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO BÁSICO
240/2019
THAIS TORRES ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA.
248/2019
THALES CATUNDA DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
THIAGO STUDART NOROES ELLERY
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
238/2019
TIAGO MAIA MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
TIAGO SILVA MONTEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
VALERIA CARVALHO QUIXADA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO 
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
VANDI CESAR DE LIMA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
VANESSA FERREIRA DE NEGREIROS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO 
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
VICENTE LINDORVAL DA SILVA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATÉGICOS
243/2019
VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
238/2019
VITORIA CAROLINE TOMAZ FEITOSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO DE GRUPOS SOCIALMENTE DISCRIMINADOS
239/2019
VIVIANE ALICE BRITO DE QUEIROZ BRASIL
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO DE GRUPOS SOCIALMENTE DISCRIMINADOS
239/2019
VIVIANE FERREIRA PEREIRA PAIVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
WAGNER SOARES CAVALCANTE DE MEDEIROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020