DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - Termo de Homologação e Adjudicação do Credenciamento Nº 001/2020 - O Hospital e Maternidade 
Agenor  Araújo – da Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e à Infância, por meio do seu Presidente que abaixo 
subscreve, HOMOLOGA e ADJUDICA o Credenciamento nº001/2020, referente ao Termo de Fomento 002/2018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, MÉDICOS NAS CATEGORIAS DE CLÍNICO GERAL E MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA,  para execução 
de serviços de saúde do Hospital e Maternidade Agenor Araújo, no valor global de R$ 356.840,83 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta 
reais e oitenta e três centavos), em favor das pessoas físicas credenciada, abaixo nominadas:  Segue lista pessoa física: Camila Eduardo Gonçalves- CPF 
033.416.353-08; Glaucia Maria de Oliveira Sá- CPF 042.995.063-24; Helionai Rembran de Oliveira- CPF 011.984.814-71; Mayara Targino Tavares- CPF 
014.774.913-17; Carlos Dhiêgo de Carvalho Gomes- CPF 020.471.803-17; Luiz Claudio de Oliveira Jesus- CPF 355.804.373-15; Carlos Antônio Sobreira 
Alexandre- CPF 664.601.233-49; Aldenizio Uchoa Amorim Neto- CPF 062.884.293-76; Maria de Lourdes Holanda Teixeira- CPF 036.844.093-16; Moabe 
Batista de Lima- CPF 848.757.803-97; Renata Carvalho Rodrigues de Melo- CPF 055.218.853-07; Josualdo Petrônio de Alencar CPF 039.471.514-46; Sabrina 
Maria Araújo Sobreira- CPF 039.576.023-27; Hildernando José Bezerra Moreira- CPF 045.028.843-91; Hiarley Emanuel Ferreira Silva- CPF 036.884.693-
80. À Comissão de Licitação para as providências seqüenciais necessárias. Iguatu, 04 de maio de 2020. JOSÉ BENTO VIEIRA - Presidente do Hospital e 
Maternidade Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA –  RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão 
Permanente de Licitação torna publico o resultado de julgamento de HABILITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, cujo objeto é a 
Contratação de Empresa especializada para Serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Domiciliares e Comerciais, Varrição, Capinação, Coleta e 
Transporte de Poda,  conforme projeto, diante do Município de 
Aracoiaba. Empresas HABILITADAS – B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
CNPJ 09.247.224/0001-77, CONSTRUTORA COMAR LTDA, CNPJ 09.247.22/0001-77, POLY TEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.186.609/0001-
01, CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, CNPJ 10.697.540/0001-20, LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.287.364/0001-98, LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.270.402/0001-55, FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 
07.794.738/0001-17, AVAM SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 18.640.470/0001-85, ECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
13.259.179/0001-48, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, CNPJ 22.675.19/0001-80,  INABILITADAS -  E2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.313.966/0001-66, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 13.640.830/0001-25, WR CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES, CNPJ 06.050.417/0001-45. Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da lei 
8.666/93. Abertura dos envelopes Propostas  ocorrerá no próximo dia  19  de maio de 2020, às 09:00hs, caso não haja interposição recurso apresentado dentro 
do prazo. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação à Avenida da Independência 134, Centro, Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - TORNA PÚBLICO O AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DAS 
EMPRESAS SUBSEQUENTES E NEGOCIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.001/2020 - SRP cujo Objeto é seleção de melhor proposta 
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (com 
Cotas Reservada e Exclusiva para Me e EPP), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/Ce. O pregoeiro do município 
esclarece aos interessados que conforme Nota Explicativa da Equipe Técnica da Secretaria de Educação, as Empresas: C H BRITO ROLIM EVENTOS 
– ME, CNPJ Nº 26.341.331/0001-89, arrematante dos LOTES: 01-A, 01-B E MEGA D EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
Nº 29.892.497/0001-81, arrematante dos LOTES: 02-A, 02-B, não apresentaram as AMOSTRAS dentro do Prazo Legal. Ato contínuo o Pregoeiro do 
Município comunica aos interessados que, no próximo dia 12 de maio de 2020 às 14:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, localizada à Rua Queiroz Pessoa, 435 - Centro, Banabuiú/Ce, estará realizando sessão de abertura de envelopes de Habilitação e Negociação 
de Preços das Empresas: SAMIR CAVALCANTE AUR, CNPJ Nº 18.261.811/0001-01 subsequente no LOTE 01-A E 01-B; MA COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.393.753/0001-06 subsequente no LOTE 02-A E 02-B. Na forma da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 
10.520/02. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú. 05.05.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Republicação do Edital - Concorrência Pública Nº 2020.03.16.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública agendada dia 08 de Maio de 2020, às 
09h00min, foi remarcada para dia 08 de Junho de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, 
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2020.03.16.001, com fins ao objeto: 
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades e demandas judiciais em Tribunais 
de Contas e Tribunais Superiores do Município de Camocim – Ce e de seus Órgãos da administração direta bem como no apoio consultivo a procuradoria 
deste Município nas demandas de diversas secretarias municipais, em matérias processuais judiciais e administrativos, bem como o ajuizamento de causas 
judiciais de matériais de competência originária ou recursal dos Tribunais Superiores, exceto Superior do Trabalho – TST, junto ao Município de Camocim-Ce. 
Em virtude da republicação do Edital, com a exclusão de algumas exigências e retificação do item 4.2.4.2 e da planilha de preço do Anexo I (Termo de 
Referência) e Anexo II (Modelo de Proposta de Preço), com o intuito de permitir um maior numero de empresas participantes e uma melhor execução do 
serviço a ser prestado. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/
CE, 06 de Maio de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - Edital De Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Em virtude da 
impossibilidade de realização da Assembleia Geral Ordinária da TINTAS HIDRACOR S.A. (“Companhia”), anteriormente convocada para o dia 29 de abril 
de 2020, por causa das limitações de locomoção e reunião causadas pela quarentena que combate a pandemia de Covid-19, ficam convocados novamente 
os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada de forma semipresencial no dia 14 de maio de 
2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Avenida Mendel Steinbruch, s/n, Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, 
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao 
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado nesta publicação; 
(b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. Os acionistas 
da Companhia poderão encaminhar boletins de voto à distância (“Boletim”) sobre as deliberações constantes na ordem do dia ao e-mail nagela@hidracor.
com.br até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade do voto. Após tal prazo e caso não seja realizado 
o voto à distância por meio do Boletim, os acionistas que desejarem participar da respectiva Assembleia deverão fazê-lo exclusivamente presencialmente 
(observadas as restrições à circulação e medidas sanitárias aplicáveis). Fortaleza, 06 de maio de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/20-TP-FMS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 
003/20-TP-FMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Empresas: RM EMPREENDIMENTOS EIRELI, WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, W J FREITAS - ME, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, 
SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cumpriram 
as exigências editalícias, e foram declaradas HABILITADAS. II - As Empresas: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, M R M BARROS - ME e SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI não cumpriram as exigências editalícias e foram declaradas INABILI-
TADAS. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com 
a análise e julgamento das mesmas, com posterior publicação do resultado. Ipueiras-CE, 06 de Maio de 2020. Francisco César Farias de Aquino – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da Secretaria 
de Saúde, comunica a Anulação do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 17.04.01/2020/PE. Objeto: aquisição de equipamentos de 
fisioterapia destinados a Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. Motivo: vício insanável. Francisco Gerdon lopes Macial - Pregoeiro. Barreira/
Ce, em 05 de maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020

                            

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