DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.12.04/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO E OS SEUS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDO NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECERTARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Maio de 2020; Abertura das Propostas no dia 21 de Maio de 2020
às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 21 de Maio de 2020 a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data
desta publicação. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.10.06/PE, cujo objeto é Registro de Preço para eventual Contratação de empresa
especializada em Atendimento de Emergência e Urgência, Equipada e Treinada para Eventos de Pequeno, Médio e Grande Porte. Data de
Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Maio de 2020; Abertura das Propostas no dia 21 de Maio de 2020 às 16h00min; e a fase de Disputa de Lances
no dia 21 de Maio de 2020 a partir das 16h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 06 de Maio
de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.10.02/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO
DOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-
CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Maio de 2020; Abertura das Propostas no dia 22 de Maio de 2020 às 09h00min; e a fase de
Disputa de Lances no dia 22 de Maio de 2020 a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE,
06 de Maio de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 1705.01/2017 – PARTES: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e a
empresa CONSTEC - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS – EPP. OBJETO: Contratação de
empresa para gestão integral do sistema de iluminação pública – manutenção, ampliação e eficientização com tecnologia led - no Município de Itarema,
Ceará. JUSTIFICATIVA: Rescisão amigavelmente, conforme disposto no art. 79, inciso II, e ainda art. 78, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, e demais razões
constantes no Processo Administrativo. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2020. Melissa Sousa – Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002. A Secretaria de Saúde do município
de Massapê/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.03.10.002, resultante da Tomada de Preços N.º 2020.03.10.002: Órgão Licitante: Secretaria de
Saúde. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.1001.1.002. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Conclusão de Construção de
Unidade Básica de Saúde - Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Massapê/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(a): J. V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a)
Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Melissa de Farias Abreu. Valor Global: R$ 60.248,20 (sessenta mil duzentos e
quarenta e oito reais e vinte centavos). Massapê/CE, 11 de abril de 2020. Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22
de MAIO DE 2020, às 09:00hs estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO NO SITIO BASTIÕES
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, CONFORME PROJETO E DEMAIS ESPECIFI-
CAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30
às 11:30h, no endereço da Prefeitura à Rua Cel. Justino Café, nº 136, Centro, Mulungu-CE, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva
de Abreu - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Mulungu-CE, em 06 de Maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 / P.E.
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de
propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 21 de Maio de 2020, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal:
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br conforme especificado no Edital Nº 005/2020 / P.E, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.
O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130,
no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 2020.04.27-002. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2020.04.27-002, resultante do Tomada de Preços N.º 2019.12.09.001. Objeto: pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas no bairro Bangué Etapa 03 de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/
CE. Origem dos Recursos: Recurso Prórpio e do Estado do Ceará Mediante PT/ MAPP Nº 3970. Dotação Orçamentária: 1001.15.451.0007.1.00901000000 /
1510000000 / 1610000000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Contratada:
SL – Sousa & Lima Construçoes EIRELI. Valor Global: R$ 556.331,05 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e um real e cinco centavos).
Pacajus/CE, 27 de Abril de 2020. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo
dia 15 de Maio de 2020, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 2404.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE ÍTENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA EM CARÁTER EMERGENCIAL DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA URGÊNCIA DO
OBJETO EM QUESTÃO DO ENFRETAMENTO DE EMERGENCIAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO
ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. O edital
completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua: 22 de Setembro, nº 325 –
Centro. Pacujá – CE, 07 de Maio de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 12º Termo
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SS-TP001/17; Objeto: serviços de melhorias habitacionais no Município de Independência - CE,
conforme especificações no Anexo I do Edital; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Contratada: Construtora Equity LTDA; Assina pela Contratada:
Miguel Soares de Carvalho Neto; Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Vigência: 08.04.2020 à 07.07.2020. Independência/CE. 08 de
abril de 2020. Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
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