DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de Infraestrutura,
Aviso do Resultado do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº
07.001/2020 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no
uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados,
o resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 07.001/2019 - TP, cujo objeto: Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas localidades na zona rural do município,
conforme Termo de Convênio Nº 099/CIDADES/2019, MAPP – 3758,
firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da
Prefeitura. A Presidente analisou as propostas com base no Parecer Técnico
da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura, composta pelo Engenheiro Civil Pedro Thiago Oliveira
Ricardo, Engenheiro Eletricista José Patrício Farias Barbosa e pelo Técnico
em Edificações Bruno Araújo Cunha, acostado às fls. 2625. A Presidente
declarou as empresas a seguir DESCLASSIFICADAS por não atenderem ao
item 5.2.1.1, alínea e do edital: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ nº 28.323.363/0001-87; SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23;
IPN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº
17.895.167/0001-60; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.974.509/0001-11; HB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.343.303/0001/60; MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-
55. As empresas: FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; CONSTRUSERVICE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº
11.917.449/0001-35; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº: 24.614.233/0001-
42; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
nº: 10.932.123/0001-14; CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.633.615/0001-09 e ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 63.551.373.0001-01, foram
declaradas CLASSIFICADAS. Em seguida a Presidente declarou a empresa
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
nº 28.323.363/0001-87, vencedora do certame, com o valor global de R$
448.667,74 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos). O resultado será publicado em Jornal
de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja
concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor
da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com
endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro - Quixeramobim-
Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2020.01.20.1. objeto: contratação de empresa especializada para
gestão integral do sistema de iluminação publica - incluindo manutenção
corretiva, preventiva, ampliação, melhoria e modernização do sistema com
tecnologia LED com o projeto executivo e o plano diretor de iluminação
pública - do Município de Crato-CE. Empresa vencedora: PROURBI
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 20.964.420/0001-03, com o seguinte valor: R$ 9.869.415,71 (nove
milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze reais
e setenta e um centavos), considerando que a presidenta da comissão de
licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a
fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do fundo
municipal de iluminação pública, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município, Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos
atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo
acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE,
29 de abril de 2020.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença de Instalação (Ampliação) da
LT 230kV Banabuiú/Fortaleza – C1 (Recapacitação/Recondutoramento do
trecho entre a SE Fortaleza e o ponto de Seccionamento para a SE Aquiraz
II), passando pelos municípios cearenses de Itaitinga, Pacatuba, Maracanaú
e Fortaleza.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato da Dispensa
Nº 11.001/2020-DL. Contratante: Secretaria de Esporte, Juventude e
Integração. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Edmundo
Batista de Almeida Nº 46, Bairro Centro, Quixeramobim-CE, com fim
não residencial, destinado ao funcionamento administrativo da Secretaria.
Contratada: Lúcia Rocha Lima, Valor Global do Contrato: R$ 12.000,00
(doze mil reais). Data da Assinatura: 24/24/2020. Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: José Adérito de Almeida – Secretário – Contratante e
Lúcia Rocha Lima - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº
2020.04.29.001P CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
DESTINADOS
A
FROTA
DE
VEÍCULOS
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, DURANTE O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. SENDO O CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 08/05/2020 ÀS 08H00M ATÉ
19/05/2020 ÀS 08H00M. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 20/05/2020
ÀS 08H00M, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 20/05/2020
ÀS 09H00M. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08H ÀS 12H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA
BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE BLL.ORG.BR, PARA
VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
INFORMAÇÕES PELO FONE: 0**88 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO
À RUA SÃO JOSE Nº 270, CENTRO. TARRAFAS – CE, 06 DE MAIO
DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.05.06.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.06.1, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nos sítios
Santa Tereza e Lagoa do Pintado, Zona Rural do Município de Missão
Velha/CE, nos termos do Convênio 895139/2019. Abertura: 25 de Maio de
2020 às 09:00 (nove) horas. Em virtude do estado de calamidade pública
diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na
data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma
organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez
para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento
ao Decreto Estadual/Municipal. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/
CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs.
Missão Velha/CE, 06 de Maio de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.05.06.1.
A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.05.06.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor
cestas básicas destinadas a doações às famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social do Município de Altaneira/CE, por intermédio da
Secretaria de Assistência Social, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 20 de Maio de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Maio de 2020,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185. Crato/CE, 06 de
Abril de 2020 – Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Pregoeira Oficial
do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
01.16.03.2020 – PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N°
01.16.03.2020 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição
de fraldas descartáveis infantil para atender as demandas dos centros de
educação infantil assistidos pela secretaria de educação, cultura, desporto e
juventude do município, o edital disponível no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 25/05/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e
a fase da disputa de lances 10h (Horário de Brasília). Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
N° 2019.12.12.2 - CONTRATO Nº 2020.04.29.1. Unidade administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
Município de Crato/CE. Dotação orçamentária: 34.01.15.451.0285.1.042
- Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Valor global – R$ 1.509.000,07 (um
milhão quinhentos e nove mil e sete centavos). Vigência do contrato: 04
(quatro) meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.
Crato/CE, 29 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020