DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2020.03.09.1 - A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica revogado, com fundamentação legal no artigo
49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente, considerando a situação excepcional que estamos
enfrentando, e no sentido de barrar o avanço da disseminação da doença
causada pelo novo CORONAVIRÚS (COVID-19), o processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 2020.03.09.1, cujo objeto é a aquisição de
fardamento escolar, destinado ao atendimento das necessidades dos alunos
matriculados no ensino infantil, creche e ensino fundamental da Rede Pública
do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas
através do telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 06 de Maio de
2020. Maria Fernanda Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2020.03.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea
Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica revogado, com fundamentação legal no artigo
49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente, considerando a situação excepcional que estamos enfrentando,
e no sentido de barrar o avanço da disseminação da doença causada pelo
novo CORONAVIRÚS (COVID-19), o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 2020.03.13.1, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, junto a frota
de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Várzea
Alegre/CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas
através do telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 06 de Maio de
2020. Maria Fernanda Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N° 2020.01.08.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para
reforma do mercado Walter Peixoto, através do convênio nº 02/2019,
celebrado entre superintendência de obras públicas – SOP/CE e o Município
do Crato/CE. Empresa vencedora: JZ ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.004.714/0001-58, com o seguinte valor:
R$ 6.962.079,17 (seis milhões novecentos e sessenta e dois mil setenta e
nove reais e dezessete centavos), considerando que a presidenta da comissão
de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório
a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do
Município, Francisco de Brito Lima Junior; dou fé aos atos da presidenta,
para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que
produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 24 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
N° 2020.01.20.1 - CONTRATO Nº 2020.04.30.1. Unidade administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa
especializada para gestão integral do sistema de iluminação publica
- incluindo manutenção corretiva, preventiva, ampliação, melhoria e
modernização do sistema com tecnologia LED com o projeto executivo
e o plano diretor de iluminação pública - do Município de Crato-CE.
Dotação orçamentária: 36.01.25.752.0483.1.077 - Elemento de despesa:
4.4.90.51.00/3.3.90.39.00 - Contratado: PROURBI PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor global – R$ 9.869.415,71
(nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze reais
e setenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 30 de abril
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA N° 2019.12.12.2. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do Município de Crato/CE. Empresa vencedora: GR MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-
49, com o seguinte valor: R$ 1.509.000,07 (um milhão quinhentos e
nove mil e sete centavos), considerando que a presidenta da comissão de
licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel
observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município, Italo Samuel Gonçalves Dantas;
dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o
processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos.
Crato-CE, 29 de abril de 2020.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
01.28.04.2020-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.28.04.2020
- PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para
aquisição de Bombas e Painéis de Controle e Prestação de Serviços em
Manutenção de Bombas Submersas destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município, Conforme Projeto Básico/Termo
de Referência em Anexo do Edital, o edital disponível no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo
de Cadastramento das Propostas até o dia 21/05/2020 as 09h, abertura das
propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 10h (Horário de
Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Leila Cristina Rodrigues.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
N° 2020.01.08.2 - CONTRATO Nº 2020.04.04.1. Unidade administrativa:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma do mercado
Walter Peixoto, através do convênio nº 02/2019, celebrado entre
superintendência de obras públicas – SOP/CE e o Município do Crato/CE.
Dotação orçamentária: 35.01.15.452.0282.1.140 - Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 - Contratado: JZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Valor
global – R$ 6.962.079,17 (seis milhões novecentos e sessenta e dois mil
setenta e nove reais e dezessete centavos). Vigência do contrato: 06 (seis)
meses. Assina pela contratante: Francisco de Brito Lima Junior. Crato/CE,
04 de maio de 2020.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
N° 01.05.05.2020 - PE - A Pregoeira Oficial da Prefeitura torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na de Pregão
Eletrônico N° 01.05.05.2020 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto:
Registro de preços para aquisição de botijão e recarga de botijão de gás GLP
13 kg, e agua mineral, destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do municipio, conforme Projeto Básico/Termo De Referência em
Anexo do edital, o edital disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 22/05/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase
da disputa de lances ás 16h (Horário de Brasília). Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020