DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
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8 Imposto de renda, Contribuição social e Outros tributos
Saldo em  
31/12/2017 Adição
Baixas
Atualização  
monetária
Adiantamentos/ 
Pagamentos
Compensação  
de tributos Transferência
Saldo em  
31/12/2018
Ativos compensáveis
 Imposto de renda e contribuição 
  social a compensar
57.375
7.238
10.521
(31.717)
(9.674)
33.743
 Total Circulante
57.375
-
-
7.238
10.521
(31.717)
(9.674)
33.743
 Outros tributos compensáveis
  ICMS
3.459
27.396 (28.247)
445
3.053
  PIS e COFINS
9.327 133.873
4.174
(120.544)
26.830
  IRRF sobre aplicações financeiras
3.387
1.695
5.082
  IR/CS retidos sobre faturamento
165
59
224
  Outros
4.145
2.447
61
(1.649)
5.004
 Total
20.483 165.470 (28.247)
-
4.680
-
(122.193)
40.193
 Circulante
15.828
35.451
 Não circulante
4.655
4.742
Passivos a recolher
 Imposto de renda e contribuição social a recolher
-
13.209
(3.535)
(9.674)
-
-
13.209
-
-
(3.535)
-
(9.674)
-
 Outros tributos a recolher
  ICMS
1.773
20.938
(21.413)
1.298
  PIS e COFINS
1.558 156.918
111
(3.999)
(31.717)
(122.193)
678
  Tributos sobre serviços prestados por terceiros
512
7.694
(6.470)
1.736
  Encargos com pessoal
1.289
1.350
(997)
1.642
  Outros
2.141
6.246
(6.995)
1.392
 Total Circulante
7.273 193.146
-
111
(39.874)
(31.717)
(122.193)
6.746
Conforme requerido pelo CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, a Companhia apresenta os impostos e contribuições sociais correntes ativos e passivos, pelo seu 
montante líquido quando: (i) compensáveis pela mesma autoridade tributária; e (ii) a legislação tributária permitir que a Companhia pague ou compense o 
tributo em um único pagamento ou compensação.
9 Tributos diferidos
Ativo
Passivo
Não circulante
Não circulante
Nota
31/12/2018
31/12/2017
31/12/2018
PIS e COFINS
4
Imposto de renda e contribuição social
9.1
422.882
479.562
Total
422.882
479.562
4
9.1 Imposto de renda e Contribuição social
São registrados sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias considerando as alíquotas vigentes dos citados tributos, 
de acordo com as disposições do CPC 32, e consideram o histórico de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros fundamentada em 
estudo técnico de viabilidade. São reconhecidos de acordo com a transação que os originou, seja no resultado ou no patrimônio líquido.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos são apresentados pela sua natureza e o valor total é apresentado pelo montante líquido 
após as devidas compensações, conforme requerido pelo CPC 32. 
9.1.1 Composição
Ativo Não circulante
Passivo  
Não circulante
Resultado
31/12/2018
31/12/2017
31/12/2018
2018
2017
Natureza dos créditos
IRPJ/CSLL
IRPJ/CSLL
IRPJ/CSLL
IRPJ/CSLL
IRPJ/CSLL
Prejuízos fiscais
293.038
306.795
(13.757)
18.025
Base negativa da contribuição social
105.494
110.446
(4.952)
6.489
398.532
417.241
-
(18.709)
24.514
Diferenças temporárias
 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
223
83
140
15
 Gastos Pré-operacionais
14.306
40.390
(26.084)
(26.085)
 Instrumentos financeiros - CPC 39
(545)
(257)
(288)
(715)
 Ressarcimento por indisponibilidade
11.413
(11.413)
(22.968)
 Licenças ambientais
(43)
(243)
200
61
 Provisão de fornecedores de materiais/serviços
8.914
9.314
(399)
(14.041)
 Outras
1.524
1.621
29
(127)
923
Total diferenças temporárias
24.379
62.321
29
(37.971)
(62.810)
Total
422.911
479.562
29
(56.680)
(38.296)
Compensação entre Ativos e Passivos Diferidos
(29)
(29)
Total
422.882
479.562
-
9.1.2 Realização dos tributos diferidos ativos
Os tributos diferidos ativos são revisados a cada encerramento do exercício e são reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
A Administração da Companhia elaborou a projeção de resultados tributáveis futuros, inclusive considerando seus descontos a valor presente, demonstrando 
a capacidade de realização desses créditos tributários nos exercícios indicados, a qual é aprovada pelo Conselho da Administração. Com base no estudo 
técnico das projeções de resultados tributáveis, a Companhia estima recuperar o crédito tributário nos seguintes exercícios:
2019
2020
2021
2022
2023
2024 a 2026
2027 e 2028
Total Não circulante
21.164
30.721
34.365
36.594
37.487
158.496
104.084
422.911
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019