DOMFO 07/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Arco Cirúrgico e Apare-
lho de Ultrassonografia Geral e Ecocardiograma     
Portátil, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. / 
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., formularam 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as 
respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se dispo-
níveis no sítio http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|      
CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2020. José Jesus Lédio 
de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 077/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de     
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Arco Cirúrgico e Apare-
lho de Ultrassonografia Geral e Ecocardiograma     
Portátil, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que conforme agendamento no sistema COMPRASNET,  
na data de 08 de maio de 2020 às 10h00min. (horário de Brasí-
lia) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 06 de maio de 2020. José Jesus Lédio de 
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para contratação de empresa para prestação 
de serviços de Implantação de Sinalização de Trân-
sito nas Vias Públicas Urbanas do Município de For-
taleza, englobando o fornecimento dos recursos hu-
manos e materiais necessários à Perfeita Prestação 
dos Serviços, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos neste edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 26 de maio de 2020, no horário compreendido 
entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 26 de maio 
de 2020 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no 
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de maio 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020 - SEFIN - 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS -     
SEFIN. CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA 
EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVEN-
TOS – CEBRASPE. DO OBJETO CONTRATADO: Contratação 
de Instituição Especializada na prestação dos serviços opera-
cionais e técnicos de organização e execução de Concurso 
Público para preenchimento de 50 (cinquenta) cargos de pro-
vimento efetivo de Analista do Tesouro Municipal para compor o 
quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo 
do Município de Fortaleza. DA FUNDAMENTAÇÃO: Os precei-
tos do Direito Público, artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 
8.666/1993 (DISPENSA DE LICITAÇÃO), inclusive com suas 
alterações posteriores, por se tratar de serviços técnicos com 
entidade de notória especialização, de inquestionável reputa-
ção ético-profissional e sem fins lucrativos,  o Parecer Jurídico 
nº 40/2020 - ASJUR/SEFIN e o Parecer nº 27/2020-PGA da 
Procuradoria Geral do Município. DA FISCALIZAÇÃO: A Gesto-
ra do presente instrumento será a servidora MARIA DA      
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 5651, lotado 
na Célula de Gestão de Pessoas – CEGEP/SEFIN, especial-
mente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acor-
do com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominada GESTORA do Contrato. A Comissão 
Técnica ainda será composta por: DÁRIO GOMES DO      
NASCIMENTO, matrícula 89936, lotado e ROSIANE GURGEL 
DE SOUZA, matrícula 105908, ambos lotados na Célula de 
Gestão de Pessoas – CEGEP/SEFIN. DO VALOR: O CON-
TRATANTE pagará à CONTRATADA para até 6.000 (seis mil) 
candidatos inscritos (pagantes e isentos), a importância especi-
ficada a seguir: 
 
• Valor do CONTRATO: R$ 259.635,22 (duzentos e cinquen-
ta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e dois 
centavos).  
• Valor por candidato EXCEDENTE a 6.000 inscritos:           
R$ 50,00 (cinquenta reais). 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste CONTRATO, correrão pelas fontes de recursos da 
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, abaixo consigna-
das: Projeto/Atividade: 23.101-04.122.0082.1125.0008 – Reali-
zação de Concurso Público e seleção de pessoal; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa 
Jurídica; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos 
Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados da sua assi-
natura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da 
Lei nº 8.666/1993. O prazo de execução será de 12(doze) 
meses ou até a homologação do concurso, o que vencer pri-
meiro, devendo ocorrer dentro da vigência do Contrato, poden-
do ser prorrogado na forma do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: Corresponde a 5%