DOMFO 07/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será a partir da data da assinatura. O prazo de vigência do
contrato será até 30/06/2020. O contrato poderá será prorrogado nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Municipal nº
10.995/2020; Esse contrato estará rescindido caso o decreto nº 14.634/2020 que prorroga as medidas de enfrentamento à dissemina-
ção do Novo Coronavírus no Estado do Ceará, e dá outras providências seja revogado antes do término da vigência, bem como o
decreto nº 14.611/2020 que decreta situação de Emergência em Saúde e Dispõe sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da
Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor global é de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil
e novecentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza-CE, 04 de maio de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - CONTRATANTE. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - A N VASCONCELOS JUNIOR - ME - CONTRATADA. Maria
Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 203/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P794318/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - EPP,
(CNPJ Nº 19.055.497/0001-73). Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico n° 082/2019-B e seus anexos (Processo
Administrativo n° P337114/2018), os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$ 3.104,40 (três mil, cento e quatro reais e quarenta
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de
Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares nº
11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais
fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consig-
nadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: •
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02
-
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; Data:
Fortaleza – CE, 23 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a
EMPRESA TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - EPP
.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 239/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P126107/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - CNPJ sob o nº 26.383168/0001-17. Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 155/2019 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P045131/2019, os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002. Do Objeto: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS,
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:
R$ 2.055,87 (dois mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.
30.; fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sa 33.90.30; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesa 44.90.52.; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. • 25.901.10.302.0123.2528. 0001,
elemento de despesa 44.90.52.; fonte 0.1.215.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 04 de
maio de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly
Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 242/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P070732/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA CISABRASILE LTDA (CNPJ nº 05.120.289/0001-
04). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 127/2019 A e seus anexos
(Processo Administrativo n° P497401/2019), os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 309.667,39 (trezen-
tos e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e
nove centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa
449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.
1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
Fechar