DOMFO 07/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
rios e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215.
0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Des-
pesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
• 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 4490
52; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações em
Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.303.0127.
2518.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215.
0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações em Saúde da
Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001,
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Ma-
nutenção das Ações das Politicas de Vigilância em Saúde -
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.0128.
2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215.0000.
00.00; Manutenção das Ações das Politicas de Vigilância em
Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Local e Data:
Fortaleza – CE, 04 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Marcos Alexandre Stange - CISABRASILE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 245/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P869045/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI. (CNPJ nº 26.383168/0001-17). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº 572/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 270/2019
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P595510/2019, os preceitos do direito público, as Leis
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 7.601,01 (sete mil, seiscentos e um reais e um
centavo), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.
52; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.
00, da Ação da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Local e Data: Fortale-
za - CE, 04 de maio de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 257/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P070727/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E
A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.,
(CNPJ Nº 09.485.574/0001-71). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
127/2019 A e seus anexos (Processo Administrativo n°
P497401/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDI-
COS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.401,50 (hum
mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos), sem direito
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.
1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.211.
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.
0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0
1.211.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despe-
sa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.
00.00; Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.
00; Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.303.0127.2518.0001,
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Ges-
tão e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência Farma-
cêutica; • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despe-
sa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção
das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.
10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte
0 1.211.0000.00.00; Manutenção das Ações das Politicas de
Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; •
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0 1.920.0000.00.02; Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e veículos. Data: Fortaleza – CE, 04 de maio de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes -
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 261/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P061463/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESAH. P. VASCONCELOS ME. (CNPJ Nº
17.326.872/0001-47), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico nº 391/2019 -
COMPRA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.502/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alteração e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir de sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93). Do Valor Total: R$ 27.086,50 (vinte e sete
mil e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de
Equipamentos,
Mobiliários
e
Veículos;
•
25901.10.301.
0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
-
Gestão
e
Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.301.
0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; e • 25901.10.302.0123.25.28.0001.44.90.52.0.1.215.
0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações de Atenção
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