DOMFO 07/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
TANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily 
Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio      
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 06 de maio de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14.921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 096/2018 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
COM FIM À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA AV. EDILSON BRASIL 
SOARES, LOCALIZADA NA RUA 315, Nº 1111, BAIRRO CON-
JUNTO CEARÁ - 2° ETAPA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
LOTE 03. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE E-
DUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I, inscrito no CNPJ 
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  Torres, CEP:  60.170- 
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, ANA 
MANUELA  MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
641.826.653-68. CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA EPP
, inscrita no CNPJ sob nº 
23.726.292/0001-40, com sede nesta cidade, na Rua Marcos 
Macedo, 1333, Sala 1802, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-190, 
representada neste ato por ALEXANDRE JOSE DE LUCENA 
RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, 
CPF n° 264.787.223-68 e Cédula de Identidade nº 9000213 
3623 - SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 
1º, I e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P084071/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo 
período de 07 (sete) meses, com término previsto para o dia 25 
de dezembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFI-
CAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
maio de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela    
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA 
DO FME - I. Sr. Alexandre Jose de Lucena Rodrigues -    
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Amanda Kelli da Silva 
Medeiros e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF - 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -        
INFRAESTRUTURA - FME - I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 10/2019 - FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
009/2019 - OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA DO BLOCO ANEXO DO HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ (HDGM-BC), LOCALI-
ZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do FUNDO MU-
NICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I com sede na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato representado por 
sua GESTORA, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscri-
ta no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-MODULO, 
constituído pelas empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, 
sendo esta líder do consórcio, com sede na Rua Tibúrcio    
Cavalcante, N° 375, Bairro: Meireles, Fortaleza - CE, CEP 
60.125-100, inscrita no CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, 
representada neste ato pelo Sr. Cláudio Henrique Saboya   
Câmara, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 771.161.193-53, residente e domiciliado nesta capital 
e MODULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
05.875.273/0001-01, com sede à Rua Marcondes Pereira, 
1151, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza-CE, representada neste 
ato pelo  Sr. Luis Carlos Silva Montenegro, brasileiro, casado, 
engenheiro civil, inscrito no CPF nº 144.370.823-20, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P109164/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Altera-se a Cláu-
sula Sexta do Contrato, para prorrogar os prazos de vigência e 
de execução, nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência por 03 (tres) meses, com tér-
mino previsto para 29 de agosto de 2020. PARÁGRAFO SE-
GUNDO: Prorroga-se o prazo de execução por 03 (três) meses, 
com término previsto para 25 de junho de 2020. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FMS-I. Cláudio Henrique Saboya Câmara e 
Luis Carlos Silva Montenegro - REPRESENTANTES DA 
CONTRATADA. Jamily Pinheiro dos Santos e Amanda Kelli da 
Silva Medeiros - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza – CE, 30 de abril de 2020. Eng.ª Ana Manuela      
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - GESTORA DO FMS-
I. 
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EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO      
CONTRATO Nº 16/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 004/ 
CEL/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE 
E REQUALIFICAÇÃO URBANA DAS RUAS ANA BILHAR E 
FREDERICO 
BORGES - 
PÓLO GASTRONÔMICO DA          
VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUELA    
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 03.006.548/0001-37, localizada na Rua Manoel Aguiar 
Pontes, nº 1354, Bairro Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60867-
695, 
Telefone: 
(85) 
3289-3608, 
doravante 
denominada      
CONTRATADA, representada neste ato por JÂNIO KEILTHON 
TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 329.929.123-87, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I c/c § 1º, I e IV da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P064614/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alte-
ram-se os prazos de vigência e execução do Contrato, nos 
seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o 
prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, com início no dia 04 
de julho de 2020 e término previsto para o dia 02 de setembro 
de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de 
execução por 60 (sessenta) dias, com início no dia 04 de abril 
de 2020 e término previsto para o dia 03 de junho de 2020. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA - SEINF. Jânio Keilthon Teixeira Costa - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Amanda Kelli da Silva Medeiros e 
Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 04 de maio de 2020. Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
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