DOMFO 07/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
30 deabril 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Ana Cristina de
Souza Oliveira - H. P
. VASCONCELOS ME.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0144/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 13/2020 - FME - I/
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 13/2020 - Construtora
Athos Construções LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF
, NO
BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE
(LOTE 1) , do edital do Regime Diferenciado De Contratação
Presencial Nº 036/2019, e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA FUNÇÃO
13/2020 - FME
- I e SEINF
Cesário Belo Torres
Junior
57399-03
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA FUNÇÃO
13/2020 - FME -
I e SEINF
Cesário Belo Torres
Junior
57399-03
Fiscal
Titular
13/2020 - FME -
I e SEINF
Rômulo
Correia
Férrer
4003
Fiscal
Suplente
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO, em 23 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E
SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 87/2017 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL
Nº 004/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
– ETI, LOCALIZADA NA AVENIDA L, S/N, BAIRRO VILA VE-
LHA - SR I, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. A PRESENTE
CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 02 DA LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 004/2017. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-
311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representa-
dos por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita
no CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: CONSTRAM
- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 72.432.727/0001-59, com sede nesta cidade,
na Rua Inês Brasil, 540, sala A, bairro Boa Vista, neste ato
representada por Hercília de Souza Oliveira Araújo, brasileira,
casada, administradora de empresa, inscrita no CPF n°
346.580.093-15, portadora do RG n° 2017130984-1 SSP/CE,
residente e domiciliada na Rua José Vilar, nº 300, Apt.º 400,
Meireles, Fortaleza/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
nº P082566/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato nº 87/2017 da seguinte
forma: PARAGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência será
prorrogado por 08 (oito) meses, com término previsto para o dia
12 de janeiro de 2021. PARAGRAFO SEGUNDO: Oprazo de
execução será prorrogado por 10 (dez) meses, com término
previsto para o dia 18 de dezembro de 2020. CLÁUSULA –
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I.
Hercília de Souza Oliveira Araújo - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Amanda Kelli da Silva Medeirose Jamily
Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 29 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA (SEINF) E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO INFRAESTRUTURA (FME-I).
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 54/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº
002/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZA-
ÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO DE SANTA TEREZA,
BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA/CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 13438, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede
na Avenida Engenheiro Santana júnior, nº 394, Vicente Pizon,
Fortaleza - CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 /
99108-1800, email: ronald@construtoracetro.com.br, inscrita no
CNPJ nº 63.389.217 /0001-55, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. Renato Campos
Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identi-
dade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, resi-
dente e domiciliado no Município de Fortaleza. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P116696/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por
replanilhamento,
importando
um
impacto
financeiro
de
R$ 40.273,80 (quarenta mil, duzentos e setenta e três reais e
oitenta centavos) e cujo percentual referente ao valor inicial do
contrato corresponde à 1,65% (um virgula, sessenta e cinco por
cento), passando assim o contrato para um valor previsto de
R$ 2.864.400,54 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro
mil, quatrocentos reaise cinquenta e quatro centavos). CLÁU-
SULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2020. ASSINAM O
TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. Sr. Ronald Campos Oliveira - REPRESEN-
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