DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.241 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
 
Ação: 
10279 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
830.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10884 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.000.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.230.000,00
 
Total do Órgão: 
4.230.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.230.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10945 Aquisição de Equipamentos para o Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência
 
(ABCs e Circo Escolas).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
9.500,00
 
Ação: 
12536 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/TARRAFAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.500,00
 
Ação: 
12543 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA /PORTEIRAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.500,00
 
Ação: 
12569 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/PENAFORTE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.500,00
 
Ação: 
12579 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/NOVA OLINDA/CE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.500,00
 
Ação: 
12586 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MISSÃO VELHA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.500,00
 
Ação: 
12588 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MILAGRES
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.500,00
 
Ação: 
12634 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MAURITI
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10948 Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros
 
Comunitários.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.500,00
 
Ação: 
10949 Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.244.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
14311 UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-VAPT VUPT/BREJO SANTO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.500,00
 
Ação: 
11593 Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
82.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
10234 Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
10.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
Ação: 
10233 Implantação de Centros Especializados da Assistência Social (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
30.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10232 Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase -
 
Comp IV).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
10379 Fortalecimento do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (PROARES III - 1ª Fase - Comp. II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
250.000,00
 
Ação: 
10382 Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Ação: 
10536 Implantação de Unidades de Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
30.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
440.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
11036 Aquisição de Equipamentos para as Ações de Reestruturações das Unidades no Âmbito do Programa de
 
Desenvolvimento do Artesanato.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
12337 CUSTEIO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11214 Incentivo à Contratação de Pessoas Transsexuais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
164.000,00
 
Ação: 
11221 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos
 
Direitos Humanos.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.500,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.500,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.500,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.500,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020