DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200654 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
20242 Apoio à Realização de ações das Comissões Intergestores Regionais - CIR.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
3.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
4.666,67
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.666,67
 
Unid. Orçamentária: 
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20152 Manutenção do Serviço de Verificação de Óbito na Área de Tecnologia da Informação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.303.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20176 Promoção da Assistência Farmacêutica em Fitoterapia.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
386.402,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
386.402,50
 
Total do Órgão: 
104.974.301,18
 
Total da Secretaria: 
104.974.301,18
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20853 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOHIDRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
20535 Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas
 
Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.600.000,00
 
Ação: 
20598 Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão da Capacidade de Acumulação e de Transferência Hídrica.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.500.000,00
 
Total do Órgão: 
2.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.500.000,00
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20792 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNTELC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.300,00
 
Total do Órgão: 
3.300,00
 
Total da Secretaria: 
3.300,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.412 INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11118 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
224.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
224.000,00
 
Total do Órgão: 
224.000,00
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
10740 Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
62.167,89
 
Total da Unidade Orçamentária: 
62.167,89
 
Total do Órgão: 
62.167,89
 
Total da Secretaria: 
286.167,89
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.412.300,00
 
INVESTIMENTOS 
100.02 
0 
5.990.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.402.300,00
 
Total do Órgão: 
7.402.300,00
 
Total da Secretaria: 
7.402.300,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11575 Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
120.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
14619 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA MENORES EM MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
736,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
120.736,00
 
Total do Órgão: 
120.736,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020