DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Órgão:
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Unid. Orçamentária:
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Função.Subfunção.Programa:
19.571.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação:
20537 Apoio a Programas de Pesquisa para Transferência do Conhecimento Científico no Estado do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.00
1
224.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
224.000,00
Total do Órgão:
224.000,00
Órgão:
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
19.573.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação:
15373 Apoio a produção de gel hidroalcoólico desinfetante para o combate ao COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
62.167,89
Total da Unidade Orçamentária:
62.167,89
Total do Órgão:
62.167,89
Total da Secretaria:
286.167,89
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10028 Estruturação de Edificações Públicas Administrativas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.02
0
900.000,00
Ação:
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.02
0
3.430.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.300,00
Ação:
10090 Manutenção Predial de Edificações Públicas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
160.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10702 Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
800.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
450.000,00
Ação:
10468 Estruturação física de edificações públicas do Esporte e Lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.02
0
1.660.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.402.300,00
Total do Órgão:
7.402.300,00
Total da Secretaria:
7.402.300,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.242.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
11141 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção Social e Acessibilidade.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
400.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
11575 Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
120.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10942 Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
670.000,00
Total do Órgão:
670.000,00
Total da Secretaria:
670.000,00
Total do Movimento:
201.985.589,12
*** ** ****
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,e de acordo com o art. 22 da Lei Federal nº 8.934,
de 18 de novembro de 1994, combinado com o art.24 do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e com o Decreto Estadual nº29.479, de 29 de
setembro de 2008, que aprovou o Regimento da Junta Comercial do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR CAIO FROTA RODRIGUES, para exercer
as funçõesdo cargo de provimento em comissão de Vice-Presidente, integrante da estrutura organizacional da(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, a partir de 04 de Maio de2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:
situada na com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA:
ÍCONE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.850.883/0001-80; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº. 2500, Joaquim
Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60.115-191; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 / 1993; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 08 (oito)
de maio de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 08 (oito) de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
e seus termos aditivos; XII - DATA: Fortaleza - CE, 07 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Elpídio Brígido Filho, ÍCONE ELEVADORES LTDA..
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 2040,
Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.125-151; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93 e no Processo Administrativo nº
03399709/2020; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 20,91% (vinte vírgula noventa e um
por cento) ao valor global do Contrato 139/2019. O valor do contrato passará de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), com o acréscimo de R$
355.489,73 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), para R$ 2.055.489,73 (dois milhões, cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), o qual correrá sob a dotação orçamentária 30100003.04.122.211.20764.15.339
033.1.00.00.0.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 355.489,73 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos);
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020
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