DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 55/2020, TITAN COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 32.831.999/0001-07)- 
item 01, com o valor unitário de R$ 130,06 a quantidade de 1.125 unidades 
e item 02, com o valor unitário de R$ 130,06 a quantidade de 375 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Danilo Fratel Santana, Procurador da Empresa Titan Comercial 
Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº56 E 57/2020
PROCESSO NÚMERO 06947624/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Válvulas 
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de 
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela regis-
trado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 26/03/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190164, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 56/2020, INAPI INDÚSTRIA 
NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO LTDA (CNPJ: 
08.008.080/0001-33)-GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$ 471,68 
a quantidade de 23 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 625,18 
a quantidade de 30 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 553,59 
a quantidade de 45 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 434,62 
a quantidade de 30 unidades; item 05, com o valor unitário de R$ 434,62 
a quantidade de 27 unidades; item 06, com o valor unitário de R$ 553,59 
a quantidade de 30 unidades-GRUPO 2- item 07, com o valor unitário de 
R$ 471,68 a quantidade de 7 unidades; item 08, com o valor unitário de R$ 
625,18 a quantidade de 10 unidades; item 09, com o valor unitário de R$ 
553,59 a quantidade de 15 unidades; item 10, com o valor unitário de R$ 
434,62 a quantidade de 10 unidades; item 11, com o valor unitário de R$ 
434,62 a quantidade de 8 unidades e item 12, com o valor unitário de R$ 
553,59 a quantidade de 10 unidades. ATA DE Nº 57/2020, CT COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80)-GRUPO 5 - item 
17, com o valor unitário de R$ 590,00 a quantidade de 30 unidades; item 18, 
com o valor unitário de R$ 816,00 a quantidade de 30 unidades; item 19, com 
o valor unitário de R$ 845,00 a quantidade de 38 unidades; item 20, com o 
valor unitário de R$ 1.079,00 a quantidade de 34 unidades; item 21, com o 
valor unitário de R$ 683,00 a quantidade de 38 unidades; item 22, com o 
valor unitário de R$ 1.832,00 a quantidade de 15 unidades; item 23, com o 
valor unitário de R$ 2.410,00 a quantidade de 8 unidades; item 24, com o 
valor unitário de R$ 1.150,00 a quantidade de 15 unidades-GRUPO 6- item 
25, com o valor unitário de R$ 590,00 a quantidade de 10 unidades; item 26, 
com o valor unitário de R$ 816,00 a quantidade de 10 unidades; item 27, com 
o valor unitário de R$ 845,00 a quantidade de 12 unidades; item 28, com o 
valor unitário de R$1.079,00 a quantidade de 11 unidades; item 29, com o 
valor unitário de R$ 683,00 a quantidade de 12 unidades; item 30, com o valor 
unitário de R$ 1.832,00 a quantidade de 5 unidades; item 31, com o valor 
unitário de R$ 2.410,00 a quantidade de 2 unidades e item 32, com o valor 
unitário de R$ 1.150,00 a quantidade de 5 unidades. RATIFICAÇÃO: José 
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. 
Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Cesar 
Wagner Coelho Nojoza Freitas, Procurador da Empresa Inapi Indústria Nordes-
tina de Acessórios para Irrigação Ltda e Cosme Távora Holanda Filho, Sócio 
da Empresa Ct Comércio e Serviços Ltda – Me. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº58/2020
PROCESSO NÚMERO 10067820/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Concreto 
Asfáltico para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de 
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, 
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190206, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 58/2020, FORNECEDORA ASFALTOS E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA EPP (CNPJ: 26.020.106/0001-40)- item 01, com o valor unitário de R$ 
0,81 a quantidade de 337.500 unidades e item 02, com o valor unitário de R$ 
0,81 a quantidade de 112.500 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Felipe Cabral Lima, 
Gerente Comercial da Empresa Fornecedora Asfaltos e Pavimentação Ltda 
Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65, 66 E 
68/2020
PROCESSO NÚMERO 06602058/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hidrô-
metros Velocimétricos, Woltmann e Acessórios, Porcas para Tubetes, Tubetes 
e Guarnições para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo 
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 
31/03/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190134, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 65/2020, ITRON SOLUÇÕES PARA 
ENERGIA E ÁGUA LTDA (CNPJ: 60.882.719/0006-30)- GRUPO 1 - item 
01, com o valor unitário de R$ 165,00 a quantidade de 1.000 unidades; item 
02, com o valor unitário de R$ 172,00 a quantidade de 1.000 unidades; item 
03, com o valor unitário de R$ 270,00 a quantidade de 500 unidades; item 04, 
com o valor unitário de R$ 533,33 a quantidade de 300 unidades. ATA DE Nº 
66/2020, LAO INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 00.946.219/0001-88) - GRUPO 
2 - item 05, com o valor unitário de R$ 1.375,00 a quantidade de 200 unidades; 
item 06, com o valor unitário de R$ 1.750,00 a quantidade de 100 unidades 
- GRUPO 3 - item 07, com o valor unitário de R$ 2.840,00 a quantidade de 
200 unidades; item 08, com o valor unitário de R$ 3.179,56 a quantidade de 
200 unidades. ATA DE Nº 68/2020, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A 
(CNPJ: 07.281.413/0001-30)- item 27, com o valor unitário de R$ 54,04 a 
quantidade de 360.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva 
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece; Ricardo Martim de Faria, Diretor da 
Empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda; Sandro Dornelles Moretti, 
Gerente de Vendas da Empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda; 
Emerson da Costa Rodrigues, Gerente Comercial da Empresa Lao Indústria 
Ltda e Carlos Eduardo Gonçalves Santos, Gerente Comercial da Empresa 
Fae Sistemas de Medição S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2020
PROCESSO NÚMERO 09400120/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cimento 
Portland Composto para atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190215, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 69/2020, RUDÁ COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.271.390/0001-46)- 
item 01, com o valor unitário de R$ 22,44 a quantidade de 13.500 unidades 
e item 02, com o valor unitário de R$ 22,44 a quantidade de 4.500 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Claumir Rebouças Moura, Sócio-Administrador da Empresa Rudá 
Comércio de Material de Construção Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: CONSSOL CONSTRUÇÕES E SANE-
AMENTO LTDA. OBJETO: Execução da Adequação do Centro de 
Treinamento, Demonstração e Desenvolvimento em Reuso Agrícola de 
Água em Aquiraz-Ceará com fornecimento de materiais e equipamentos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 
20190014/CAGECE - Processo nº 0690.000043/2017-03-Cagece - Contrato 
nº 49/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 450 (quatro-
centos e cinqüenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.893.510,45 (um milhão, 
oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e cinco 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020