DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO(A): EDUARDO DOMINGUES POMPEU DE SOUSA BRASIL, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 548.551.603-34,
matrícula nº 3002277-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 06 de março de 2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional
por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 03 de junho de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, V, da Lei Comple-
mentar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 03394863/2020. FORO: Comarca
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e EDUARDO DOMINGUES
POMPEU DE SOUSA BRASIL, Socioeducador, matrícula n° 3002277-7. Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1354, BAIRRO: MATA GALINHA, FORTALEZA-CE, CEP:60.867-
695; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65, I, “b” e § 8º, bem
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 080/2020, advinda da Gerência das Bacias Metropolitanas – GEMET da COGERH, bem como
tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 09115360/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetos prorrogar o prazo e suprimir e reajustar o valor contratual para
continuidade do contrato n°014/2018/COGERH, o qual possui como objeto o serviço de manutenção operacional com reposição total de peças e acessórios
nos sistemas hídricos das unidades: CIPP - Pecém, Cumbuco, Barragem do Cocó, Pirangi e Umburanas (Canal do Trabalhador), Ererê, Pacajus//Bermas,
Siupé e Cauípe; além da manutenção do sistema de integração dos Poços (CIPP - Pecém e Cumbuco) e das EBS de Cauípe e Siupé; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 7.393.962,60 (sete milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/03/2020 a
03/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 014/2018/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 03 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e
Jânio Keilthon Teixeira Costa/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61, BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.355-640; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela
contratada às fls. 02 e na Folha de Despacho às fls. 27, advinda da Gerência de Tecnologia – GETEC da COGERH, e tudo mais o que consta do Processo
Administrativo protocolado sob nº 02643290/2020, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII
- OBJETO: . O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços do GRUPO 01 do Contrato nº 005/2020/COGERH,
que consiste no serviço de adequação do inversor de frequência do conjunto motobomba V e fornecimento de peças sobressalentes para a EB Eixão das
Águas.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão financeira.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, o prazo de execução dos serviços do GRUPO 01 do Contrato nº 005/2020, contados a partir da data do término em 12/03/2020, vencendo-se em
26/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 005/2020/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 12 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA,
Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP:60.824-140 CONTRATADA: VJ SILVA VARIEDADES LTDA ME, CNPJ:
19.932.867/0001-03, RUA NEREU RAMOS N° 300 LJ 1, BAIRRO: PARANGABA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.710-480. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de ração para equinos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo proto-
colado sob o nº 00537736/2020, o Termo de Participação n° 20200077 da Cotação Eletrônica nº 2020/06632 e seus anexos, o Regulamento de Licitações
e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL:
R$ 21.099,60 (vinte e um mil, noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em recursos próprios, fonte 70, recursos diretamente arrecadados. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70, recursos diretamente arrecadados.. DATA
DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Alciene Rodri-
gues da Silva / CONTRATADA
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)OSCAR PEREIRA FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0191/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)OSCAR PEREIRA
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro Administrativo e Financeiro ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº32/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1725/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0592/2019
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Process nºs 03124793/2020 e com funda-
mento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a apresentação do item 01, homologado à empresa RX2 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.589.757/0001-19, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
1
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ALCOOL ETILICO A 70% (GEL), 400 – 500 GRAMAS, FRASCO PLÁSTICO, DISPOSITIVO FLIP TOP,
MEDICAMENTO DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA CONFORME RDC 199/06 SEGUIR RDC 42/02, RDC 46/02 NBR 5991/97.
FRASCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020
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