DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro
de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0118/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1258/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ
LTDA. – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 1096, Meireles,
sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
assim como, Resolução COGERF N°: 005/2018; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 21 de abril de
2020, o Contrato Nº1258/2019, cujo objeto é a contratação do serviço, em
horas/ano, na Área de Psicólogo, para o Centro de Saúde Meireles - CSM/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.257,60 (Trinta e sete mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por
06(seis) meses, a partir do dia 21 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/03/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0465/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; POLAR FIX INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200011 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 10721600/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 1: ATADURA DE CREPOM(10CM/21,8G) FAIXA CONTÍNUA
DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES
ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%,
COM BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS
RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8M
EM REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍN-
DRICA EM TODA A SUA EXTENSÃO. COMPATÍVEL COM ESTE-
RILIZAÇÃO A VAPOR ÓXIDO DE ETILENO E RADIAÇÃO GAMA.
EMBALADA DE MANEIRA A ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO
PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO. NÃO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM
UNIDADE; UNID: ROLO; QUANT: 253.848; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48;
ITEM: 2: ATADURA DE CREPOM(20CM/42,8G) FAIXA CONTÍNUA
DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES
ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%,
COM BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS
RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8M EM
REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA
EM TODA A SUA EXTENSÃO. COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO
A VAPOR ÓXIDO DE ETILENO E RADIAÇÃO GAMA. EMBALADA
DE MANEIRA A ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ
O MOMENTO DO USO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: ROLO; QUANT:
215.798; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,98; EMPRESA POLAR FIX INDUS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:
3: ATADURA DE CREPOM (30CM/64,3G) FAIXA CONTÍNUA DE
TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁS-
TICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%, COM
BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS
RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8M EM
REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA
EM TODA A SUA EXTENSÃO. COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO
A VAPOR ÓXIDO DE ETILENO E RADIAÇÃO GAMA. EMBALADA
DE MANEIRA A ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ
O MOMENTO DO USO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: ROLO; QUANT:
124.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0011/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
17/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0467/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II–
EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; III – OBJETO: O registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (SONDA DE FOLEY) cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20191568 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Nº 08133985/2019 . Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA:
CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM:01; SONDA DE FOLEY
(DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 06 – CONFECCIONADA EM SILICONE,
DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUS-
TANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS
E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO
COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA
SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR
IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM
TÉCNICA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.950; VALOR UNITÁRIO: R$9,95;
ITEM:02; SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 08 –
CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL,
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,10;
ITEM:03; SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 10 –
CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL,
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020
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