DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDEN-
TIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; 
UNIDADES: UND; QUANTIDADE:11.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,12; 
 
ITEM:15;SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 20 – 
CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, DE FORMATO 
ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM ANTIINCRUSTANTE, PONTA 
PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. 
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPA-
TÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E 
A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDEN-
TIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADES: UND; QUANTIDADE:5.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,12; 
 
ITEM:16;SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 22 – 
CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, DE FORMATO 
ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM ANTIINCRUSTANTE, PONTA 
PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. 
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPA-
TÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E 
A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDEN-
TIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADES: UND; QUANTIDADE:3.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,12; 
 
ITEM:18;SONDA DE FOLEY (TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 20 – 
CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E 
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM 
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE 
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM 
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADES:UND; QUANTIDADE:8.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,68; 
ITEM:19; SONDA DE FOLEY (TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 22 – 
CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E 
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM 
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE 
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM 
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADES: UND; QUANTIDADE: 7.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,68; 
ITEM:20; SONDA DE FOLEY (TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 24 – 
CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO E 
ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM 
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE 
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM 
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ; 
UNIDADES: UND; QUANTIDADE: 6.260; VALOR UNITÁRIO:R$ 8,68; 
 
EMPRESA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA;  ITEM:17; 
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 24 – CONFECCIO-
NADA EM LÁTEX SILICONIZADO, DE FORMATO ANATÔMICO E 
ATRAUMÁTICO, COM ANTIINCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, 
COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS. VÁLVULA DE 
ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM 
SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE 
DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM 
LOCAL VISÍVEL NA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADES: UND; QUANTIDADE: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40; 
 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1568/2019;  VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2020;  VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA DA SESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0486/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA-EPP; MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME; VAD 
MEDICAL COMERCIO LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; CINCO- 
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 2019097 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6854773/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA-EPP; ITEM: 2: BALÃO PARA ANESTESIA 1.0 LITRO 
- EM SILICONE, PROCESSÁVEL / AUTOCLAVÁVEL, CONEXÃO 
COMPATÍVEL COM OS PADRÕES UTILIZADOS NO MERCADO (NBR 
13475). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. ; UNID: UNID; QUANT: 1.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,37; 
ITEM: 20: FIXADOR CEFÁLICO PEDIÁTRICO, FORMATO TRIAN-
GULAR COM 3 FUROS, 100% SILICONE, RESISTENTE A TRAÇÃO, 
SEM LÁTEX, COM ORIFÍCIOS EQUIDISTANTES E AJUSTÁVEIS AO 
LONGO DAS TIRAS QUE PERMITAM REGULAR O AJUSTE PARA 
FIXAÇÃO DE MÁSCARAS, PROCESSÁVEL, NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UND; QUANT: 
610; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,00; ITEM: 21: FIXADOR CEFÁLICO 
ADULTO, COM 4 FUROS, 100% SILICONE, RESISTENTE A TRAÇÃO, 
SEM LÁTEX, COM ORIFÍCIOS EQUIDISTANTES E AJUSTÁVEIS AO 
LONGO DAS TIRAS QUE PERMITAM REGULAR O AJUSTE PARA 
FIXAÇÃO DE MÁSCARAS, PROCESSÁVEL, NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UND; QUANT: 
1.308; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,53; EMPRESA MAKE LINE COMER-
CIAL LTDA-ME; ITEM: 3: BALÃO PARA ANESTESIA 1/2 LITRO - EM 
SILICONE, PROCESSÁVEL / AUTOCLAVÁVEL, CONEXÃO COMPA-
TÍVEL COM OS PADRÕES UTILIZADOS NO MERCADO (NBR 13475). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020