DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.
; UNID: UND; QUANT: 1.574; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,50; ITEM: 4:
BALÃO PARA ANESTESIA 2.000ML, VARIAÇÃO (+/- 300ML) - EM
SILICONE, PROCESSÁVEL / AUTOCLAVÁVEL, CONEXÃO COMPA-
TÍVEL COM OS PADRÕES UTILIZADOS NO MERCADO (NBR 13475).
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ;
UNID: UND; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; EMPRESA
VAD MEDICAL COMERCIO LTDA; ITEM: 10: CATETER PARA
TROCA DE TUBO ENDOTRAQUEAL 14 A 14.5 FR DE DIÂMETRO
X 83CM (+/-3CM) DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO INTERNO 3MM
COMPATÍVEL COM CÂNULA ENDOTRAQUEAL DE 5MM A 6,5MM
DE DIÂMETRO INTERNO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ;
UNID: UND; QUANT: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,00; ITEM: 11:
CATETER PARA TROCA DE TUBO ENDOTRAQUEAL 19 A 19.5 FR
DE DIÂMETRO X 83CM (+/-3CM) DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO
INTERNO 3,4MM COMPATÍVEL COM CÂNULA ENDOTRAQUEAL
DE 7MM A 9MM DE DIAMETRO INTERNO. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. ; UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$
340,00; EMPRESA CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 18: GUIA, PARA
INTUBAÇÃO TRAQUEAL TIPO “BOUGIE”, 10FR, SEMIRRÍGIDO, SEM
LUMEN, COMP. 70CM (+/-5CM), CENTIMETRADO / GRADUADO
PARA REFERENCIAR O POSICIONAMENTO, EXTREMIDADES RETAS
E PONTAS ATRAUMÁTICAS, COMPATÍVEL COM TUBO TRAQUEAL
DE DIÂMETRO INTERNO A PARTIR DE 4,MM A 6,0MM. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UND; QUANT: 205; VALOR
UNITÁRIO: R$ 65,00; EMPRESA CINCO- CONFIANÇA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; ITEM: 24: SISTEMA, PARA AQUECIMENTO DE
FLUIDOS E SANGUE, TEMPERATURA ENTRE 32°C A 46°C, TAXA
DE FLUXO DE 10 A 300 ML/MIN, PARA INFUSÃO VENOSA, CONS-
TITUÍDO DE TUBO EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, INCOLOR,
FLEXÍVEL, COM 2 CÂMARAS GOTEJADORAS LONGAS E FLEXÍVEIS
COM MACRO-GOTEJADOR E PONTAS PERFURANTES, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, GARANTINDO ESTERILIZAÇÃO DO PRODUTO. OBS:
FORNECER EM REGIME DE COMODATO 20 (VINTE) AQUECEDORES
DE FLUIDOS E SANGUE POR CALOR A SECO. ; UNID: UND; QUANT:
1.203; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0185/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
27/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de prestação
de serviço de manutenção dos ventiladores mecânicos (Respirador
INTER 5 PLUS - INTERMED/VYAIRE) com reposição de peças
instalados no Hospital Leonardo da Vinci locado pela Secretaria da Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 27/2020, Decreto
Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.234,00 (vinte mil, duzentos e trinta e
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17265 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 04/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Lucas Moreira Xavier
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 475/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST.
OBJETO: Contratação de horas na categoria de médico anestesiologista
para a prestação de serviços nas unidade da SESA, para atender o plano de
contingência do Coronavírus (COVID- 19), da Cooperativa dos Médicos Anes-
tesiologistas do Ceará - COOPANEST, pela modalidade de Inexigibilidade
de Licitação, por um período de 06 (seis) meses, em razão da urgência que
o caso requer, devido ao estado de emergência em saúde pública decretado
pelo Governo do Estado do Ceará por meio do DECRETO nº 33.510, de 16
de março de 2020, e de Calamidade Pública (Decreto Legislativo nº 543 de 03
de abril de 2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação
nº 46/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual
nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.074.430,18 (quatro
milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17269 – 242000
84.10.305.632.11080.03.33903400.2.91.00.1.40, 17266 - 24200084.10.305.63
2.11080.03.33903400.1.01.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Vladia Freitas de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 483/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material
permanente, 05 (cinco) monitores multiparamétricos de transporte e 33
(trinta e três) monitores multiparamétrico, destinados ao enfrentamento à
pandemia do COVID-19, pertencentes ao MAPP Investimento nº 4333 (apro-
vado em 11/03/2020), de maneira imediata, conforme os termos da Dispensa
de Licitação nº 91/2020 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 91/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais)
pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17180 – 242000
84.10.305.632.10674.03.44905200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Felipe Andrade
Gama de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 517/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLO-
GISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO. OBJETO:
Contratação de horas na categoria de Ginecologia e Obstetrícia para
a prestação de serviços nas unidades da SESA, de acordo com a IG nº
1058811000, para atender o plano de contingência do Coronavírus (COVID-
19), pertencente ao MAPP Investimento nº 4333 (aprovado em 11/03/2020),
da Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará Ltda., pela moda-
lidade de Inexigibilidade de Licitação por um período de 06 (seis) meses,
em razão da urgência que o caso requer, devido o estado de emergência
em saúde pública decretado pelo Governo do Estado do Ceará por meio do
DECRETO nº 33.510, de 16 de março de 2020, e de Calamidade Pública
(Decreto Legislativo nº 543 de 03 de abril de 2020). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigência de Licitação nº 49/2020 e seus anexos, fundamentado
no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
e Lei Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 471.364,92 (Quatrocentos e setenta e
um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17614– 24200154.
10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Laryssa Portela
Ramos Magalhães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020
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