DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.
02.06.04/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima
referida, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de quadras na localidade de carqueja no Município
de Capistrano, Ceará. HABILITADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, LEXON
SERVIÇOS E COSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI, PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES e CONSTRUTORA LIRA LTDA E
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI. INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME descumpriu ao item 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi considerada inidônea); CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA
descumpriu ao item 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). MARTEX SERVIÇOS E
CONSTRUTORA descumpriu ao item 4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo
da habilitação). HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME descumpriu ao item 4.2.4.a Certidão negativa de falência ou concordata
expedida pelo distribuidor da sede da Licitante; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI descumpriu ao item 4.2.3.f (Compromisso de participação
do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 21 de maio de 2020 às 09h
no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da
Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação
de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 15.01/2020-TP, cujo objeto é a Contratação
de serviços de engenharia para as obras de reforma e ampliação da Escola Lourdes Costa, localizada na rua Ilídio Sampaio, s/n, no Município de Icó/
CE, declarando: HABILITADAS as empresas: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI — ME; G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; DOMINIUM CONSTRUÇÕES; J
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS; CONSTRUTORA NA DUARTE E
GOMES LTDA; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIME TRANSPORTES EIRELI- EPP; AQ CONSTRUTORA EIRELI - EPP; J. DE FONTE
RANGEL EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM — ME; IDEAL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; SETA – SERVIÇOS TÉCNICOS E ARQUITETÔNICOS; MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES

E SERVIÇOS LTDA-ME; SBS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE – ME; M I SERVIÇOS EIRELI - IP SERVICE;
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI;
J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; IMOBILIARIA CASA PROPRIA EIRELI; ZM PONTES
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME; FV CONSTRUÇÕES EIRELI; NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA ME; J N DOS SANTOS -ME; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e INABILITADAS as empresas: JUF
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS — ME; FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ROMA CONSTRUTORA
EIRELI-ME; ALS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; CONSTRUTORA EXITO EIRELI; M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-
ME. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE,
07 de Maio de 2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - Edital De Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Em virtude da
impossibilidade de realização da Assembleia Geral Ordinária da TINTAS HIDRACOR S.A. (“Companhia”), anteriormente convocada para o dia 29 de abril
de 2020, por causa das limitações de locomoção e reunião causadas pela quarentena que combate a pandemia de Covid-19, ficam convocados novamente
os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada de forma semipresencial no dia 14 de maio de
2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Avenida Mendel Steinbruch, s/n, Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado nesta publicação;
(b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. Os acionistas
da Companhia poderão encaminhar boletins de voto à distância (“Boletim”) sobre as deliberações constantes na ordem do dia ao e-mail nagela@hidracor.
com.br até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade do voto. Após tal prazo e caso não seja realizado
o voto à distância por meio do Boletim, os acionistas que desejarem participar da respectiva Assembleia deverão fazê-lo exclusivamente presencialmente
(observadas as restrições à circulação e medidas sanitárias aplicáveis). Fortaleza, 06 de maio de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2020.03.09.01, cujo objeto é a construção de passagem molhada no
Riacho Trapiá em Ipaumirim/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 877361/2018/MAPA/CAIXA, tudo conforme anexo I, declarando após o julgamento
de habilitação: Inabilitadas: 1. A.I.L Construtora LTDA-ME - CNPJ N° 15.621.138/0001-85, 2. A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - CNPJ
Nº 31.172.201/0001-08, 3. Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ 21.784.773/0001-86, tudo conforme Ata de julgamento, onde não houve
empresas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso até o
dia 15 de maio de 2020, a Comissão Permanente de Licitações, amparada pelo art. 48, § 3º, da Lei de Licitações que diz: “quando todos os licitantes forem
inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova
documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”
Diante do exposto, os licitantes Inabilitados terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar suas falhas apresentadas, ficando assim marcada a sessão para
o dia 27 de maio de 2020. Maiores informações na sala de licitação do Município de Ipaumirim/CE, endereço Rua CEL. Gustavo Lima, Nº 320, Centro
- Ipaumirim/CE no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (88)35671525 ou e-mail: licitacaoipaumirim@outlook.com.
Ipaumirim - CE, 07 de maio de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Dispensa de Licitação Nº 07.05.01/2020. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de produtos de EPIs e Água
Sanitária de 1 (um) litro, visando o enfrentamento do Coronavírus (Covid19). Favorecidos: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio (Comercial G&K),
CNPJ Nº 19.593.376/0001-85, valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ
Nº 19.794.018/0001-30, valor global de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Lucivaldo de Lima Rodrigues, CNPJ Nº 00.557.122/0001-83,
valor global de R$ 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais). Valor Global: R$ 162.875,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco
reais). Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, Medida
Provisória nº 926/2020, Decreto Municipal Nº 121/2020, Decreto Municipal Nº 123/2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 07 de maio de 2020.
Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 001/20-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material gráfico destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Credenciamento e recebimento das
propostas escritas: dia 20 de maio de 2020, às 10:00hs. Local: Site: www.bll.org.br. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às
12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 07 de maio de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020