DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 02.06.01/2020. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Cláudia Matos no Município de Capistrano, Ceará. HABILITADA: 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CMGCON 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA 
E SERVIÇOS LTDA, MC2 ENGENHARIA LTDA, LEXON SERVIÇOS E COSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI E MARFHYS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI.  INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME descumpriu 
ao item 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi considerada inidônea); CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA descumpriu ao ítem 
4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA 
descumpriu ao item 4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação). A 
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo 
fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 18 de maio de 2020 às 09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, 
CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.06.03/2020. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é 
a Contratação de empresa para construção do muro da Creche Maria Antonieta Santos no Município de Capistrano, Ceará. HABILITADA: SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, CM GCON CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS EIRELI, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA E MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
EIRELI. INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME descumpriu ao item 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi 
considerada inidônea); LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI-ME descumpriu ao item 4.2.1.a (Certificado de Registro Cadastral atualizado, 
junto ao Município de Capistrano, Ceará) e 4.2.4.a (Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da Licitante) apresentou 
a mesma vencida; MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA descumpriu ao item 4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que 
não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal 
(art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 20 de maio de 2020 às 09h no 
Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva 
- Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 02.07.01/2020. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação 
de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Carqueija e Serra do Vicente no Município de Capistrano, Ceará. 
HABILITADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, 
 
CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA,  LEXON SERVIÇOS E COSTRUTORA 
EMPREEDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA BRILHANTE, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E 
SERVIÇOS LTDA, MC2 ENGENHARIA LTDA E MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI. INABILITADAS: 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA descumpriu ao item 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os 
profissionais indicados); MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA descumpriu ao item 4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante 
de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação); HB CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA descumpriu ao item 4.2.3.f (Compromisso 
de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados).  A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e 
iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 22 de maio 
de 2020 às 09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto 
Caetano da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 
02.06.02/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação 
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima 
referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola E.E.F Fernando Cavalcante Mota no Município de 
Capistrano, Ceará. HABILITADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
EIRELI-ME, CM GCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA LIRA 
LTDA, PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES e CONSTRUTORA MOREIRA MELO LTDA E MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO EIREL. INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME descumpriu ao item 4.2.3.h (Declaração de que 
a licitante não foi considerada inidônea); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 4.2.3.f (Compromisso de 
participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA, descumpriu ao item 
4.2.3.j) (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação). A partir desta publicação 
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura 
de Proposta de Preços para o dia 19 de maio de 2020 às 09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – 
Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 07 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 2020.05.08.001 – GM – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Leilão Publico Nº 2020.05.08.001 - GM, cujo Objeto é Leilão Público visando alienar, no estado de conservação em que se 
encontram os veículos considerados inservíveis para a Prefeitura Municipal de Aiuaba, relacionados no anexo I, que passa a ser parte integrante 
deste Edital, que realizar-se-á no dia 25 de Maio de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publi-
cação, no horário de expediente ao público, de 08h às  12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 08 de Maio de 2020. João Paulo Cardoso 
Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2020-
PE – O Pregoeiro do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 11 de Maio de 2020 a 21 de Maio de 2020, até às 08h, 
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.002/2020-PE, cujo Objeto é a Aquisição 
de mobiliários, equipamentos e materiais diversos para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Aracati/CE, conforme Termo 
de Compromisso PAR Nº 202000030-6, 202001410-5, 202001411-5 e 202001412-5, através do Sistema Comprasnet, Endereço Eletrônico: www.
comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de Maio de 2020, às 09h e o início da Sessão de Disputa de lances ocorrerá a partir das 
09h30min, do dia 21 de Maio de 2020. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste 
aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou 
www.aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 07 de Maio de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020

                            

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