DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Pública Nº 01/2020-SEINFRA. 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 10 de Junho de 2020, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação e propostas de 
preços para a Concorrência Pública nº 01/2020-SEINFRA – Implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento D´água nas localidades de 
Cajueirinho I, Cajueirinho II, Frei Jorge, Cedro, Lagoa da Prata, Córrego da Poeira, Aroeira, Solidão e Lagoa de Baixo. O edital poderá ser obtido junto a 
Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz, 07 de Maio 
de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.28.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, 
com o seguinte resultado: HABILITADOS (AS): D. MACHADO AGUIAR – ME, MANDACARU CONTRIUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP, RSM PESSOA EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA-ME e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME, EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADO (S): SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME. 
A ata de julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2020, na sede da Prefeitura, 
caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea a), da Lei 
8.666/93. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, DE 04 DE MAIO DE 
2020.PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2017, PARA PROVIMENTO DE 
CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso de suas atribuições, 
e com fundamento no disposto na Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, ainda, no art. 37, inciso III da Constituição Federal, c/c art. 4º, § 2º da Lei nº 
375/2017, de 18 de outubro de 2017, c/c o item 14, subitem 14.6 do Edital nº 001/2017, bem como, os princípios constitucionais de transparência, legalidade 
e impessoalidade: DECRETA: Art. 1°. Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 07 de maio de 2020, o prazo de validade do Concurso Público regido 
pelo Edital nº 001/2017, para provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Frecheirinha-CE, homologado pelo Decreto nº 08/2018, de 04 de 
maio de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 de maio de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. HELTON LUÍS AGUIAR JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade: 
Pregão Eletrônico Nº 10/2020, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de sanitização para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Maio de 2020, às 08h30min 
(Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 14 de Maio de 2020, às 09h (Horário de Brasília) (Prazo de Publicação Conforme ART. 4º - G da 
Medida Provisória Nº 926 DE 20/03/2020). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, 
e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 08 de Maio de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto - SAAE torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 21.005/2020 - PPRP - Unidade Administrativa: 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico, elétrico e ferragens, 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Icó-Ce - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 
3.303.911,40 (três milhões, trezentos e três mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos) - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratado: Daniel Gomes Felipe - ME, através de seu representante legal, o Sr. Daniel 
Gomes Felipe - Assina pela contratante: Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o Sr. Francisco Edilberto Júnior - Data 
da assinatura da Ata de Registro de Preços: 07 de maio de 2020. Icó/CE, 07 de maio de 2020. Francisco Edilberto Júnior - Ordenador de Despesas do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Independência, torna público 
o Extrato dos Contratos, resultante do Chamamento Público Nº SS-CH005/20: Objeto: credenciamento de pessoas físicas para a confecção de máscaras de 
tecido, conforme modelo em anexo, para distribuição à funcionários e a população em situação de vulnerabilidade por conta da Pandemia do Coronavírus, 
no Município de Independência/CE.  Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do contrato. Contratadas: Elisabeth Cavalcante 
Coutinho; Marlene Alves dos Santos; Sebastiana Mendes Guerreiro Felix; Genilda Soares Lima e Maria Zilda Soares Lima. Valor global estimado para 
cada Contrato: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Correspondente à confecção de 4.000 (quatro mil) máscaras, ao preço unitário de R$ 2,60 (dois 
reais e sessenta centavos). Valor global do processo: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Assina pelo Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. 
Independência - CE, 04.05.2020. Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072020PEFME 
– OBJETO: Aquisição de livros didáticos para o 1º e 2º ano do ensino fundamental e aquisição de coleção do programa de desenvolvimento das habilidades 
socioemocionais destinados aos educadores da rede de ensino municipal de Ipu. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 1: MULTIPLUS EMPREEN-
DIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI. VALOR: R$ 476.215,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Quinze Reais); EMPRESA VENCE-
DORA DO LOTE 2: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI. VALOR: R$ 499.800,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove 
Mil e Oitocentos Reais), perfazendo o TOTAL de R$ 976.015,00 (Novecentos e Setenta e Seis Mil e Quinze Reais). HOMOLOGO o Procedimento 
Licitatório. Ipu-CE, 12 de Fevereiro de 2020. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº SAAE01.04052020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, CENTRIFUGOS E BOMBEADOR (INCLUINDO PEÇAS E SERVIÇOS) 
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE – Data de Abertura: 21/05/2020 – Horário: 
08H30M – Local de Realização da Licitação: Rua Coronel Malaquias, Nº. 315 – Centro, CEP: 62.230-000 - Ipueiras – Ceará – Local de Acesso ao 
Edital: No endereço acima e nos links https://www.saaeipueiras.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
07H00M às 13H00M – Pregoeiro: José Miranda Amâncio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua 
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.05.06.01PE, tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das 
Propostas até o dia 20 de maio de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de maio de 2020, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances 
no dia 20 de maio de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas 
Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de maio de 2020. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020