DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.05.05.001/RP/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.05.05.001/RP/PE para SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ANESTÉSICO
ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, com data de
recebimento das Propostas de Preços até o dia 20 de Maio de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 21 de Maio de 2020, às 10:00h. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 07 de Maio de 2020. Hisadora
Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2020.04.22.1-PE, cujo objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de diversos
materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material de limpeza e produtos de higienização e material de
copa e cozinha), visando atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce. Início do recebimento das
propostas: A partir desta data, às 08h00min; Fim do recebimento das propostas: 21/05/2020 às 08h00min; Início da disputa: 21/05/2020, às 08h30min. Todos
os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido do site: www.bll.org.br. Boa Viagem-CE, 07 de maio de 2020.
Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo. Certificamos que o Extrato Resumido do 2º (Segundo) Termo de Contrato de nº: 06.03.005/2019-
SEDUC; 06.03.006/2019-SEDUC; 06.03.013/2019-SEDUC; 06.03.015/2019-SEDUC; 06.03.022/2019-SEDUC; 06.03.023/2019-SEDUC; 06.03.046/2019-
SEDUC; 06.03.048/2019-SEDUC; 06.03.050/2019-SEDUC; 06.03.061/2019-SEDUC; 06.03.064/2019-SEDUC, referente ao processo administrativo
de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº. PP.02.07.001/2019-SEDUC, cujo objetivo é a contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica
para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Infantil da Rede de Ensino do Município de
Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme termo de referência, foi afixado no Flanelógrafo da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, bem como no Flanelógrafo da Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 004/2020 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de laboratório para suprir o hospital
municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina. EMPRESAS INABILITADAS: Quimifort Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial
EIRELI, por descumprir o item, 3.2.3.3 do edital e Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira - ME, por descumprir o item, 3.2.3.3 do edital. EMPRESAS
HABILITADAS: Promix Comercial Hospitalar Ltda - ME, IN Bezerra Paulino EIRELI - ME e Labtécnica Produtos para Laboratório EIRELI - ME. É
O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 07 de maio de 2020. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1803.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e CEO deste Municipio, entrega das propostas
a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de maio de 2020 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco
Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020-FG – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 007/2020-FG, cujo Objeto é Contratação de
serviços de locação de veículos tipo microônibus e caminhonete 4x4 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús,
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Maio de 2020 até 21de Maio de 2020, às 07h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 21 de
Maio de 2020, às 08h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 21 de Maio de 2020, às 08h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 07 de
Maio de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2020-SGA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados a convocação dos Licitantes Habilitados:
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS – CPF: 192.595.733-00, EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO – CPF: 582.179.833-72,
CELSO ALVES CUNHA – CPF: 476.348.474-53, JOÃO LOPES CAVALCANTE – CPF: 141.411.163-00, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
JÚNIOR – CPF: 314.798.473-72, para a realização de sorteio em ato público, do Processo Chamada Pública Nº 001/2020-SGA, cujo OBJETO é a Contra-
tação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, o ato ocor-
rerá dia 13 de Maio de 2020, às 09h, na sala da CPL, Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-Ceará. Crateús-CE, 07 de Maio de 2020. Antonio
Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-SEDUC – Pelo
presente aviso, e em cumprimento ao disposto no item 14.2 do Edital, A Secretária de Educação do município de Crateús/CE, CONVOCA o Licitante: Jose
Maria Sousa Miranda, CPF sob N.º 261.718.288-66, a comparecer, no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, na sala da Comissão de Licitação deste município,
para assinatura do Termo Contratual, referente Chamada Pública Nº 003/2019-SEDUC, cujo OBJETO é a: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Crateús - Ceará. Mais
informações a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 07 de Maio de 2020. Luiza
Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada
de Preço, tombado sob o N° 011/2020, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para prestação de
serviço de ampliação do Hospital Monsenhor Antonino no Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 26 de Maio de 2020,
na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)
3659.1164. Croatá-CE, 07 de Maio de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Anulação de Licitação. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho RESOLVE, com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, ANULAR o procedimento Licitatório realizado na
modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 2020.01.07.003-TP-SPDU, em conformidade com o Art. 49, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, em estrita observância
aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público. Chorozinho – Ceará, 07 de maio de 2020. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA
DE FREITAS - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020