DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1608.01/2019 – O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N°
0209.01/2019, resultante da Modalidade Pregão Presencial Nº 1608.01/2019: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0226.2.012 - Transporte Escolar Ensino Fundamental, 0501.12.362.0226.2.013 - Transporte Escolar - Ensino Médio,
0501.12.365.0226.2.016 - Transporte Escolar - Ensino Infantil e 0502.12.368.0107.2.019 - FUNDEB - Manutenção das Atividades - 40%, ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Moraújo. VIGÊNCIA:
até 31 de Agosto de 2020. CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Hyago Marques
Estevão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gervá de Carvalho. Moraújo-CE, 06 de Maio de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Pres-
idente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1608.01/2019 – O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato
N° 0209.01/2019, resultante da Modalidade Pregão Presencial Nº 1608.01/2019: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0226.2.012 - Transporte Escolar Ensino Fundamental, 0501.12.362.0226.2.013 - Transporte Escolar - Ensino Médio,
0501.12.365.0226.2.016 - Transporte Escolar - Ensino Infantil e 0502.12.368.0107.2.019 - FUNDEB - Manutenção das Atividades - 40%, ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Moraújo. VIGÊNCIA: até 30
de Abril de 2020. CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Hyago Marques Estevão.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gervá de Carvalho. Moraújo-CE, 06 de Maio de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº SI-TP007/20, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito Canindezinho e Localidades Recanto, Miguel Antonio e Sítio
Novo, na Zona Rural do Município de Nova Russas. Empresas vencedoras: Marea Construções Assessoria Entretenimento EIRELI é declarada vencedora
com Valor Global de R$ 732.429,30 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), sendo para o Lote I, pelo valor global
de R$ 345.075,91 (trezentos e quarenta e cinco mil, setenta e cinco reais e noventa e um centavos) e para o Lote II, pelo valor global de R$ 387.353,39
(trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 06.05.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2020/TP. A Comissão de Licitação
da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Maio de 2020, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o Nº 009/2020/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento
(agregado adquirido), no Bairro: Bom Princípio, nas Ruas: Roseno de Pinho, José Vieira Cavalcante, Isabel Mileo Norte, Maria Vieira Lins, Silvio Teixeira
Cavalcante e Projetada 117A, na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as
Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário, em razão da melhoria na mobilidade urbana. Estima-se no valor de R$
525.129,79. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços nº 03.04.01/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza
manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio e roçada manual em estradas vicinais, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do
Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, apresentou menor
valor entre as concorrentes, valor global de R$ 206.933,93 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), tudo conforme
Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Pereiro–CE, 07 de maio de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
03PP04/2020 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03PP04/2020 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 03PP04/2020, OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de equipamentos permanentes se
informática, eletrodomésticos, escritório, som e imagem destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP: 07/05/2020. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
FORNECEDOR: SHOPPING PAPELARIA EIRELI EPP - VALOR: R$ 2.549.692,00 (Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Seiscentos e
Noventa e Dois Reais). Pires Ferreira-CE, 07 de Maio de 2020. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019-SEAG/SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020-PC. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº
09/2019-SEAG/SRP. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 09/2019-SEAG/SRP. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Geral de Infraestrutura do Município
de Viçosa do Ceará. VIGÊNCIA DA ATA: 18/06/2019 a 18/06/2020. ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Quiterianópolis-
CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 09/2019-SEAG/SRP para Futura e Eventual Contratação de locação de trator agrícola para a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00.04.122.0402.2.042. ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FORNECEDOR: SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 19.007.717/0001-93. VALOR
GLOBAL DA ADESÃO: R$ 201.255,00. Quiterianópolis-CE, 07 de Maio de 2020. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2020.02.04.02. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação para
execução dos serviços de reforma das praças nas localidades de Logradouro e Vertentes no Município de Tejuçuoca-CE. Empresas Classificadas: E B Soares
Construções LTDA, CNPJ Nº 02.778.929/0001-71, com o valor Global de R$ 446.889,54; Y T Construções EIRELI, CNPJ Nº 29.417.319/0001-07, com
o valor Global de R$ 448.642,05; e a empresa L S Seviços de Construções EIRELI, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, com o valor Global de R$ 459.265,17,
Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será
contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo email: licitacaopmt@
hotmail.com. Tejuçuoca/Ce, 07 de maio de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2020.02.12.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de preço acima, cujo objeto: contratação de
empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca-CE. Empresa classificada: M5 Construtora & Serviços Urbanos
EIRELI – CNPJ 25.234.497/0001-33. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso
não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de
Licitação, pelo email: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce, 07 de maio de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente da Comissão de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020