DOE 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC  - Extrato de Contrato nº 09/2020. Partes: Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa PJS Distribuidora, inscrita no CNPJ 63.478.895-0001-94. Objeto: contratação de empresa para 
fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor R$ 53.000,00(Cinquenta e três mil reais).Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020. Crato/CE, 07 
de Maio de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ravel Maia Pires Oliveira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 08/2020. Partes: Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Idaiane Kelly Rodrigues ME, inscrita no CNPJ 23.380.235/0001-51. Objeto: contratação de empresa 
para fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor R$ 203.059,00(Duzentos e três mil, cinquenta e nove reais).Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020. 
Crato/CE, 07 de Maio de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Lima de Castro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2020-SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de Maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos 
Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2020-SESA – Aquisição 
de Material Médico Hospitalar. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e nos sites: 
www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de Maio de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 2017.08.04.01 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2017.07.03.01 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA CONTRA-
TADA: R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME. III - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de coleta de lixo e limpeza 
urbana no Municipio de Granja/CE, detalhamento anexo. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Mais informações 
junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 08 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Termo de Retificação a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 07/20/PE-SS. 
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que os Extratos de Ata de Registro de Preços nº 
001/2020; 002/2020 e 003/2020, publicados no dia 06 de abril de 2020, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 10/19/PE-SS. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 07/20/
PE-SS, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga, 06 de maio de 2020. Maria Clara Wylany Brandão Pinto - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 26 de Maio 
de 2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 1704.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para roço lateral 
das estradas vicinais, pintura de meio fio e capinagem manual junto ao Município de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento 
ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 
08 de maio de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Rescisão Contratual – Concorrência Pública Nº 001/2017-CP/SEDUC. Objeto: 
Conclusão da Escola de Ensino Infantil Proinfância – Tipo 1, no Bairro Santa Úrsula, na sede do Município de Pedra Branca-CE. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Educação. Contratada: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 12.044.788/0001-17. Fundamentação Legal: art. 78 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993. Data da Rescisão: 27 de Fevereiro de 2020. Anne 
Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.05.05.001. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 02 de Junho de 2020 às 09h00min dará início à licitação acima com 
objeto: Contratação de Empresa para Reforma do CEC Manuel Assunção Pires, conforme orçamento. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão 
de 08h00 às 12h00min. Aquiraz – CE, 07/05/2020. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Revogação de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.04.13.01. A Pregoeira Oficial do Município 
de Assaré informa que o Ordenador do Fundo Geral,  no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, decide revogar o Pregão 
Presencial nº 2020.04.13.01, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais, peças e acessórios necessários à manutenção 
e ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Assaré/CE. 07 de maio de 2020. Daiane de O. Carlos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.05.04.1-PE. Abertura: 21 de maio de 2020, às 09:00 (nove) horas. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Material Gráfico destinados 
as Unidades Gestoras do Município de Guaramiranga/CE, conforme termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 
409, Guaramiranga/CE ou (085) 3321-1130 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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LAVRAS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 60/2020 - DICOP para 
a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA - UFV LAVRAS, localizada na Fazenda Lavras, na zona rural do Município de Caucaia/CE, com validade até 
29/04/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.05.1. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Araripe/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob 
o n° 2020.05.05.1 cujo objeto é a contratação de serviços de locação de 
maquinas e equipamentos  para reconformação de diversas estradas vicinais 
do Município de Araripe-CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 26 de Maio de 2020, 
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede 
da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - 
Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 
1245 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.Araripe/CE, 29 
de Abril de 2020. Damião Malaquias de Sousa Junior - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL (PROPOSTA DE PREÇOS) 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.03.1. O Município de Aurora, 
através da CPL, torna público que concluiu o julgamento final da Tomada 
de Preços nº 2020.03.03.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com proposta no valor global 
de R$ 195.485,30 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e 
cinco reais e trinta centavos). Empresas com propostas desclassificadas - A 
DE S ROCHA, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J N DOS 
SANTOS, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, ALLAMO EDGAR FERNANDES 
ROLIM, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, A CASA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES. 
Informações: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, na sede da CPL, sito na Avenida 
Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, ou ainda pelo telefone (88) 3543-1491, no 
horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 07 de maio de 2020. Hilton 
Batista de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020

                            

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