DOMFO 08/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
ANEXO II 
DECRETO Nº 14.667, DE 08 DE MAIO DE 2020 
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 DA FONTE DE RECURSOS   
1.090.0000.00.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS  
ESPECIFICAÇÃO 
 
 
VALOR R$ 1,00 
ATIVO FINANCEIRO: C/C Nº  26670-1 - BANCO DO BRASIL 
 
11.361.133,07 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT 1.090.0000.00.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 
11.361.133,07 
 
 
 
 
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT 1.090.0000.00.00 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 
35.296,64 
 
 
 
 
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO 
 
11.325.836,43 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO  
 
 
11.325.836,43 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
 
 
0 
*** *** *** 
 
 
ATO 1157/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELO NOGUEIRA CRUZ, do cargo em co-
missão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) 
ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/05/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1158/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENATO CARVALHO BORGES, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, simbologia S-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 01/05/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1159/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELO NOGUEIRA CRUZ, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, simbo-
logia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/05/2020. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1160/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUÍZ CARLOS SOUZA MACHADO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir 
de 01/05/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1161/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
 
Anexo único a que se refere o Ato 0307/2020-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMB. 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
PATATIVA DO ASSARE - 
EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
JEMIMA PESSOA DA 
ROCHA 
04/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PLANALTO AYRTON 
SENNA 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MOISES 
EUDOCIO 
ALMEIDA 
04/05/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ DE ALENCAR-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
RITA 
DE 
CÁSSIA 
VIEIRA CAVALCANTE 
04/05/2020 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0307/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo com o 
DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM 
de 21/02/2018) e suas alterações, e o DECRETO Nº 14.368 DE 
07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019). Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0307/2020-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.