DOMFO 08/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
das medidas relacionadas à Política de Isolamento Social Rígi-
do de que trata o Decreto Municipal nº 14.663, de 05/05/2020), 
de acordo com os respectivos Avisos de Adiamento, a serem 
publicados nos mesmos veículos em que se deram as convo-
cações iniciais, assim como objeto de divulgação no            
COMPRASFOR – “http://compras.fortaleza.ce.gov.br/”. Pará-
grafo Único - Todos os prazos processuais referentes às licita-
ções em trâmite ou que venham a ser convocadas nesse perí-
odo transcorrerão normalmente, observadas as disposições 
legais e editalicias que regem o certame, devendo os pedidos 
de esclarecimentos, impugnações ao edital, recursos, propos-
tas readequadas, dentre outros, serem apresentados, preferen-
cialmente, mediante o envio de documentos via e-mail ou plata-
forma de licitações (no caso de licitações eletrônicas), ainda 
que o Edital da licitação disponha de forma diferente, objeti-
vando evitar o máximo possível o contato físico com servidores, 
em respeito às regras de isolamento social, e somente em 
situações excepcionais, devidamente justificadas, é que se 
dará o protocolo físico. Art. 2º - Permanecem inalteradas as 
demais disposições da Portaria nº 004/2020, de 20/04/2020. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-
se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 07 de maio de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O LOTE 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 386/2019. 
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa especializada para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de fardamen-
tos, coturnos e acessórios para atender as deman-
das da Guarda Municipal de Fortaleza, pelo período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes do Anexo I – Termo de Re-
ferência parte integrante deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2019 - GMF, foi 
declarada FRACASSADA O LOTES 02. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de maio de 2020. João Matheus 
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 110/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais  de medicamentos - Antibió-
ticos Injetáveis II, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS,  de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FAR-
MACÊUTICA CEARENSE LTDA, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de es-
clarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgover-
namentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 
de maio de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 130/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material permanente 
(mobiliários) para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 08 de maio de 2020 a 22 de maio de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 22 de maio de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dis-
puta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no            
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 07 de maio de 2020. Antônio Noaque Pereira dos         
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 131/2020.  
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar - Linha Geral - Parte II (coletor de urina, conexões 
e outros), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 08 de maio de 2020 a 22 de maio de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 22 de maio de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dis-
puta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                    
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-