DOMFO 08/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
REGINA 
CLAUDIA 
OLIVEIRA 
DE 
SOUSA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
RITA 
LIDUINA 
SILVA DE PAULA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ROBERTA JULIANA 
SANTOS DA SILVA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ROSA 
MARIA 
DA 
SILVA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ROSANGELA 
BRIGIDO SAMPAIO 
DA SILVA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SAMIA 
REGIA 
SILVA MARANHAO 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SANDRA 
ARLETE 
MACARIO DA SILVA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
 DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SILVANA 
LEITÃO 
DA SILVA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SILVANI 
CRISPIM 
GOMES MARINHO 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SILVIA HELENA DE 
OLIVEIRA 
SILVA 
CARVALHO 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
SILVIA 
HELENA 
SILVA DE SOUZA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
TAIS BARROS DOS 
SANTOS 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
TEREZINHA 
DE 
JESUS 
COSTA 
BRAGA GOMES 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VALERIA 
MARIA 
BELEM SOARES 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VALRILENE 
CAR-
DOSO MATIAS 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERONICA 
MARIA 
SILVA DE LIMA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O  
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ZILDA RODRIGUES 
DO VALE 
04/05/2020 
20/02/2021 
 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 005/2020 - CLFOR. 
 
Determina o adiamento das 
Sessões Presenciais das Lici-
tações realizadas pela Central 
de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, em razão 
das determinações contidas no 
Decreto nº 14.663, de 05 de 
maio de 2020, no período que 
indica, e dá outras providên-
cias. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Decreto Municipal nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto Municipal nº 14.611, de 17/03/2020 e suas alterações 
posteriores, que decreta situação de emergência em saúde e 
dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da 
infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19); 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 
14.652, de 19/04/2020, que institui Regime Especial de Fun-
cionamento no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, para vigorar enquanto perdurarem as medidas de 
isolamento em função situação de Emergência em Saúde devi-
do a Pandemia da COVID-19; que os termos do seu art. 4º 
considera as LICITAÇÕES como “Serviços e Atividades Neces-
sários ao funcionamento da Prefeitura”; e, em especial, a previ-
são de seu art. 9º, § 10, que confere aos dirigentes máximos 
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza a competên-
cia de emitir portarias definindo os serviços e a forma que de-
verão funcionar. CONSIDERANDO que o art. 11 e parágrafo 
único do citado Decreto Municipal nº 14.652, de 19/04/2020, 
conferem à CLFOR a atribuição de disciplinar os procedimen-
tos a serem adotados para as licitações do Município, devendo, 
no caso de licitações presenciais, adotar medidas de preven-
ção à contaminação, evitando e/ou minimizando o contato entre 
pessoas e as aglomerações, o que foi feito nos termos da Por-
taria nº 004/2020, de 20/04/2020. CONSIDERANDO, por fim, 
as disposições do Decreto Municipal nº 14.663, de 05/05/2020, 
que instituiu, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamen-
to Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, 
no período de Zero hora do dia 08 de maio de 2020 às 23:59h 
do dia 20 de maio de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Determinar o 
adiamento das sessões presenciais das licitações realizadas 
pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, 
designadas para o período compreendido entre os dias 11 e 20 
de maio de 2020 (ou período diverso, no caso de prorrogação