DOMFO 08/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 0873/2020 - SEPOG 
 
Nome 
Matricula 
Cargo 
Lotação 
Data de Inicio 
ANA 
ALINE 
SOARES DE SOUZA 
VIANA 
115148-02 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
NÚCLEO DE 
ENFERMAGEM DE 
ESTERILIZAÇÃO 
27/12/2019 
CARLOS 
VINICIUS 
BRITO 
TAUMA-
TURGO 
125059-01 FISIOTERAPEUTA 
NÚCLEO DE 
FISIOTERAPIA 
23/12/2019 
CATIUCIA 
APARE-
CIDA 
BRAGA 
BARRETO 
92970-02 
FISIOTERAPEUTA 
UNIDADE DE 
TERAPIA INTENSIVA 
30/12/2019 
CLARICE 
MAIA 
SOARES 
DE 
ALCÂNTARA PINTO 
125164-01 
CIRURGIÃO-
DENTISTA 
NÚCLEO DE 
ODONTOLOGIA NA 
EMERGÊNCIA 
21/01/2020 
DANIELLE  
CALHEIROS 
CAMPELO MAIA 
125075-01 
MÉDICO DO IJF 
GERÊNCIA DE 
URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA 
23/12/2019 
DARLAN      
SERGIO 
RIBEIRO 
MAGALHÃES 
125133-01 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
NÚCLEO DE 
ENFERMAGEM DE 
INTERNAÇÃO 
CLÍNICA 
02/01/2020 
FÁBIO PONTES DE 
OLIVEIRA 
125328-01 
MÉDICO DO IJF 
GERÊNCIA DE 
URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA 
26/12/2019 
JULIANA 
SOEIRO 
MAIA 
125097-01 
MÉDICO DO IJF 
GERÊNCIA DE 
URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA 
08/01/2020 
RAFAEL 
SAMPAIO 
FLORÊNCIO 
125135-01 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
NÚCLEO DE 
ENFERMAGEM DE 
ESTERILIZAÇÃO 
26/12/2019 
RUBIANY 
SILVA 
HOLANDA 
106037-03 
ENFERMEIRO 
NÚCLEO DE 
ENFERMAGEM DE 
INTERNAÇÃO 
CLÍNICA 
23/12/2019 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0889/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P128072/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a incidir sobre o vencimento base das servidoras relacionadas 
abaixo, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo 
à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente 
aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
LIBÂNIA MARIA BANDEIRA LIMA 
MÉDICO 
66540-03 
MARIA JÚLIA RODRIGUES TEIXEIRA 
MÉDICO 
79954-02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de abril de 2020. Maria Christina        
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0941/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P872223/2017. ESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 3367/2019 
– GABPREF, de 06.11.2019, publicado no DOM de 
13.11.2019, que autorizou a cessão para a Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Ceará da servidora FRANCILENE RODRI-
GUES ALVES, matrícula 18.702-01, detentora do cargo de 
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Cultu-
ra de Fortaleza, a partir de 02.03.2020. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0942/2020 - SEPOG - À SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto 
no art. 12 do Decreto nº 7810, de 05 de agosto de 1988, DOM 
de 05.09.1988, que aprovou o Plano de Cargos e Salários dos 
servidores da EMLURB, e CONSIDERANDO,  as informações 
contidas no Processo nº P777049/2019; CONSIDERANDO, 
ainda, que enquanto regulado pelo regime jurídico da CLT, o 
servidor adquiriu, nos termos do art. 12 do Decreto nº 
7810/1988, o direito a concessão da LICENÇA ESPECIAL, por 
haver implementado o requisito exigido para gozo desse bene-
fício , contudo, houve omissão da EMLURB quanto a formaliza-
ção do Ato respectivo. RESOLVE, reconhecer ao servidor, 
JOÃO MAGALHÃES DE SOUSA, ocupante do cargo de Gari, 
matricula nº 017827.01, lotado na Secretaria Municipal da Con-
servação e Serviços Públicos, o direito à concessão de 02 
(dois) meses e 05 (cinco) dias, de licença especial, concernen-
te ao 2º decênio, de 13.06.1996 a 12.06.2006, e cuja conces-
são para início de gozo será definido posteriormente na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesados os critérios 
da conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal, nos termos estabelecidos no Parágrafo único do art. 
12 do referido Decreto. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de maio de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0944/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso n° P909620/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Sousa Petróleo e Serviços Ltda, Predilar Administra-
ção e Venda de Imóveis Ltda, Fiducial Cafre Negócios Imobiliá-
rios Ltda, Orpauma - Organização Paulo Matos Ltda, APSA - 
Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A, C H Rocha 
Bezerra, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dis-
ponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
ANA 
FABRÍCIA 
DO            
NASCIMENTO, matrícula nº 112861-01, Guarda Municipal, 
lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) 
de 01.10.1998 a 27.11.1998, 02.01.1999 a 06.11.2003, 
01.03.2004 
a 
21.05.2004, 
01.06.2004 
a 
01.12.2008, 
02.12.2008 a 31.03.2010 a 01.05.2010 a 03.08.2011, no total 
de 4.496 dias, ou seja, 12 anos, 03 meses e 26 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de maio 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0945/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-