DOMFO 08/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ 
58.295.213/0021-11; III - DO OBJETO: A presente Ata tem                
por objeto o  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
PARA           
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 270/2019-A que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P595510/20; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
270/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de maio de 
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 055/2020, Processo nº P689571/2019, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos médi-
cos hospitalares para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
055/2020, com abertura em 30/03/2020, HOMOLOGO, no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares 
Bezerra Junior, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 607 a 612 do processo em referência, 
onde foram classificadas as seguintes empresas: S & A CO-
MÉRCIO  VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - 
ME, inscrita no CNPJ nº 11.726.439/0001-12, para o item 02, 
perfazendo um valor total de R$ 39.174,92 (trinta e nove mil 
cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MA-
CROSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.433.397/0001-11, para 
o item 03, perfazendo um valor total de R$ 34.587,00 (trinta e 
quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais) e AGUAMED IM-
PORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
25.137.947/0001-70, para o item 04, perfazendo um valor total 
de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O valor global da licitação é 
de R$ 85.761,92 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e 
um reais e noventa e dois centavos). Publique-se e cumpra-se.                                                     
Fortaleza, 07 de maio de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0149/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 17/2020 - FME - I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 17/2020 - Medei-
ros & Alencar Projetos e Construções de Edifícios Eireli, que 
tem por objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇAO DAS OBRAS DE CONSTRUÇAO DE 
COBERTAS METALICAS PARA 08 (OITO) QUADRAS ES-
PORTIVAS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE (LOTE 01), 
do edital do Regime Diferenciado de Contratação Presencial Nº 
001/2020, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
17/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
17/2020 - FME 
- I e SEINF 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Titular 
17/2020 - FME 
- I e SEINF 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 05 de maio de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0150/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 18/2020 - FME - I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 18/2020 - Conpate En-
genharia Ltda, que tem por objeto a CONTRATAÇAO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇAO DE COBERTAS METALICAS PARA 08 (OITO) 
QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - 
CE (LOTE 02), do edital do Regime Diferenciado de Contrata-
ção Presencial Nº 001/2020, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo,  
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
18/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
18/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
18/2020 - FME 
- I e SEINF 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente