DOMFO 11/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3

RDC PRESENCIAL
Nº 020/2020.
Contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção de 06 (seis) cobertas metálicas para ambulâncias das bases
descentralizadas do Serviço De Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU, em diversos Bairros, no Município de Fortaleza – CE, de acordo
com as especificações contidas no Edital e seus Anexos.
09 de junho de 2020, às 11h.
RDC PRESENCIAL
Nº 021/2020.
Contratação de empresa para execução das obras de reforma do
Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM, no Município
de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações contidas no Edital
e seus Anexos
09 de junho de 2020, às 13h.
TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020.
Contratação de empresa para a realização de auditoria externa de
projetos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina
(CAF), no Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento
(PROINFRA), de acordo com as especificações contidas neste Edital e
seus Anexos.
16 de junho de 2020, às 11h.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 009/2020.
Contratação de empresa para execução das obras de reforma e requali-
ficação de 05 (cinco) espaços públicos de lazer com Campo de Futebol
– Projeto Areninhas/ Campinhos, em diversos Bairros, no Município de
Fortaleza – CE, conforme especificado nos Anexos deste Edital.
16 de junho de 2020, às 09h.

As sessões acontecerão em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). O Edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como
no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Maiores informações pelo e-mail:
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 08de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
reforma e requalificação do Campinho dos Unidos,
Bairro Dendê, no Município de Fortaleza – CE,
conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados no presente processo que declara como
declara como INABILITADAS quanto ao LOTE ÚNICO as
empresas: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.; CONSTRUTORA
CHC LTDA e MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONS-
TRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI., e declara como HABILITA-
DAS, as empresas conforme consta a seguir: ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-
CE, 08 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***

AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços
de engenharia em vias e logradouros Públicos no
Município de Fortaleza, considerando o menor preço
em função do percentual de desconto sobre as tabe-
las de preços e custos da Construção Civil do
SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – Tabelas
Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por
cento), conforme condições especificadas no edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior
desconto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados no presente processo que declara como
HABILITADAS as empresas: (01) CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA.; (02) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; (03) EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA.; (04) CONSTRUTORA CHC LTDA.; (05) ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.; e (06) MARTINS CONSTRUÇÕES
LTDA., para o presente Certame. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2020. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº 001/
2020 - SEGOV - ESPECIE: TERMO DE PATOCINIO. PARTÍ-
CIPES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO e o FORTALEZA ESPORTE
CLUBE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.319.551/0001-61,
estabelecido na Avenida Senador Fernandes Távora, nº 200,
Pici, CEP: 60.510-290, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem como fundamento o Decreto
Municipal nº 14.410/2019 e no que consta no Processo Admi-
nistrativo P133355/2020. OBJETO: Constitui-se objeto do
presente termo o patrocínio a ser prestado pela UNIDADE
PATROCINADORA ao PATROCINADO, para os fins constan-
tes no Plano de Patrocínio aprovado, que integra o presente
termo como Anexo I, de acordo com as condições estipuladas
adiante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da
Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101.
04.122.0176.2123.0001, Elemento de Despesa: 33.50.41 e
Fonte de Recurso: 0100100000001. VALOR: O valor total da
cota
para
o
patrocínio
objeto
deste
termo
será
de
R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), sem vincu-
lação aos custos da iniciativa patrocinada, sendo o pagamento
04 (quatro) parcela mensais, sendo a primeira logo após o ato
da assinatura desse Termo. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo