DOMFO 11/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
400 
R$ 
 3.308,00 
39 
GEFAT 
-
SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 
 2.860,59 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
 993,68 
1 
GRAT. FUNC INC. 
DNI1 
- 
- 
- 
R$ 
 759,79 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
10.933,21 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 99/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P946876/2019, de 12 de Novembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: ZUILA MARIA GADELHA ALEXANDRINO. MATRÍ-
CULA.....: 13060-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO        
TESOURO MUNICIP
. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO....: 0006 
- SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art.  69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 
0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei 
nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art. 121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 25 da Lei Complementar 
nº 0052/07, de 28 de dezembro de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   3.011,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 3.011,15 
39 
GEFAT 
-
SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 
 2.860,59 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$ 
 240,89 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.053,90 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
400 
R$ 
 3.308,00 
2 
GRAT. FUNC INC. 
DNI2 
- 
- 
- 
R$ 
 607,80 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
11.082,33 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 105/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P929537/2019, de 31 de Outubro de 2019,       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO      
NOME....: 
FRANCISCA 
MACHADO 
MARTINS 
NETO          
ALBUQUERQUE. MATRÍCULA.....: 9233-01. CARGO.: 46 - 
BIBLIOTECARIO. REFERÊNCIA...: D2 - 008. ÓRGÃO......: 
0036 - IJF. TIPO DE APOSENTADORIA..............: 522 -       
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 e 69 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990    
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 10 da Lei 
nº 6712 de 24 de setembro de 1990 e Art. 103, II c/c Art. 113 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.455,12 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.455,12 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
 494,74 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 20,60 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 
 509,29 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 291,02 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.770,77 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 106/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P916344/2019, de 22 de Outubro de 2019,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: ZELIA MARIA MARTINS CAMPOS. MATRÍCULA.....: 
4345-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNI-
CIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art.  69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de 
novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, 
letra d, da Lei nº 6712/1990 e Art. 25 da Lei Complementar nº 
0052/07, de 28 de dezembro de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   3.011,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 3.011,15 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$ 
 240,89 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.053,90 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
110 
R$ 
 909,70 
39 
GEFAT 
-
SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 
 1.897,02 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.112,66 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***