DOMFO 11/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos 
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Art. 1º da 
Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 
7335/93; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   4.117,87 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
 4.117,87 
173 
GRAT. PLANTAO 
75 
- 
- 
R$ 
 3.088,40 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
20 
- 
- 
R$ 
 823,57 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
80 
- 
- 
R$ 
 3.294,30 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 823,57 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 
 700,04 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
12.847,75 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 126/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P907404/2019, de 16 de Outubro de 2019,       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO    
NOME....: CARLOS ALBERTO FERREIRA CAVALCANTE. 
MATRÍCULA.....: 13674-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC-47/2005 - Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei n° 9277/2007; 
Art. 35 da Lei nº 9277/07; e Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.210,88 
61 
GEAD LEI. 9277/ 
2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 121,09 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 25,47 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 423,81 
4 
GRAT. REPR. INC. 
DAS1 
- 
- 
- 
R$ 
 1.823,41 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.604,66 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 132/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P993720/2019, de 12 de Dezembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO      
NOME....: LUCIA DE FATIMA ANDRADE DA MOTA. MATRÍ-
CULA.....: 6804-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFERÊN-
CIA...: D4B - 019. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE          
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 
e 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 
1990 e Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 1º da 
Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 
7335/93; Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007; Art. 10 da 
Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990 e Art.134 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   2.226,19 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
 2.226,19 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
 1.113,10 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 
 1.447,02 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
 756,90 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 102,85 
5 
GRAT. REPR. INC. 
DAS2 
- 
- 
- 
R$ 
 1.367,49 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 445,24 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.458,79 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 139/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P891138/2019, de 04 de Outubro de 2019,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: ANGELA 
MARIA 
BRASILEIRO 
CAPISTRANO    
PINTO. MATRÍCULA.....: 10843-01. CARGO.: 29 - ASSISTEN-
TE SOCIAL. REFERÊNCIA...: NSF - 07C. ÓRGÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei nº 6901/91;  Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 3º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.1994; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado 
pelo art. 3º da Lei nº 7335/93 e Art. 2º Decreto n 13774/2016, 
23.03.2016; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$    7.984,00 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 7.984,00 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.916,16 
173 
GRAT. PLANTAO 
60 
- 
- 
R$ 
 5.748,48