DOMFO 11/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I
alínea a, art. 13 § 1º, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho
de 2006, estes último com redação dada pela Lei nº 9136/2006
foi alterado pela Lei nº 10.942 de 03.10.2019. Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de
novembro de 2011, Art. 18 da Lei nº 6026/86.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
39
GEFAT
-
SERVIDORES
-
-
-
R$
1.897,02
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.053,90
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
110
R$
909,70
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.871,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 157/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P859437/2019, de 12 de Setembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO EMYGDIO.
MATRÍCULA.....: 16638-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 014. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07,
de 10 de julho de 2007
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.307,49
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.307,49
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
6,24
107
ANUENIO
32
-
-
R$
738,40
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
461,50
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
59,36
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.572,99
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 158/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P933841/2019, de 04 de Novembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: AMADEU MARCOLINO DA SILVA. MATRÍCULA.....:
1866-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei
nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990
e LC 0240/2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
70,59
228
VPNI
-
INSALUBRIDADE
-
-
-
R$
484,36
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART.46
10
-
-
R$
121,09
107
ANUENIO
34
-
-
R$
411,70
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.058,41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 163/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P005449/2019, de 20 de Dezembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS. MATRÍCU-
LA.....: 19520-01. CARGO.: 112 - MOTOCICLISTA. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPORCIO-
NAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40,
parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12,
inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Lei nº 9497/2009, de
14 de agosto de 2009. Verificar quais servidores tem funda-
mentação no ato nº 1022/2010, de 29.01.2010. Lei complemen-
tar 240, de 22.11.2017. Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
206,85
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
107
ANUENIO
32
-
-
R$
350,58
Fechar