DOMFO 11/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 89,60 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$ 
 2.874,24 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
20 
- 
- 
R$ 
 1.916,16 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
20.528,64 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 140/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P837687/2019, de 30 de Agosto de 2019,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO      
NOME....: CECI MARIA MARQUES DE ANDRADE. MATRÍCU-
LA.....: 47354-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. 
REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   4.995,39 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 4.995,39 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 999,08 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
 899,17 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.893,64 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 142/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P001072/2019, de 18 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: FATIMA LUIZA DANTAS FONTELES. MATRÍCU-
LA.....: 21391-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei n° 9277/2007; Art. 35 da Lei nº 
9277/07; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.235,09 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.235,09 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
 407,58 
4 
GRAT. REPR. INC. 
DAS1 
- 
- 
- 
R$ 
 1.823,41 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 123,51 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 10,90 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
 3.600,49 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 147/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P870753/2019, de 20 de Setembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: DENILSON DE CASTRO MARTINS. MATRÍCU-
LA.....: 22062-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPE-
CIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 012. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ 
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, arts. 13, 20 e 21 da Lei nº 
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação 
dada pela Lei nº 9136/2006.), Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. 
Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   4.348,81 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 4.348,81 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 
 956,74 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 869,76 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.175,31 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
66.02% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$ 
4.076,94 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 148/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P996891/2019, de 16 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: LUIZ ALBERTO BARBOSA. MATRÍCULA.....: 7968-
01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP. 
REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag.