DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM 1 – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.061/0001-84, estabelecida
na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP: 62.685-000, Paraipaba/CE, pelo valor global de R$ 22.013.101,38 (vinte e dois milhões, treze mil,
cento e um reais e trinta e oito centavos); ITEM 2 - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.061/0001-84, estabelecida
na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP: 62.685-000, Paraipaba/CE, pelo valor global de R$ 6.928.498,07 (seis milhões, novecentos e
vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos); ITEM 3 – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87,estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce,
pelo valor global de R$ 9.826.848,23 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos); ITEM 4 - CBC
– CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87, estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº
55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce, pelo valor global de R$ 7.757.430,85 (sete milhões, setecentos e cinquenta e sete
mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 5 - CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251, pelo valor
global de R$ 5.439.101,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e um reais e vinte e oito centavos); ITEM 6 - CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251, pelo valor global de R$ 4.407.480,91 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa
e um centavos); ITEM 7 - CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87, estabelecida na Rua:
Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce, pelo valor global de R$ 10.784.521,97 (dez milhões,
setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos); ITEM 8 - CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-251, pelo valor global de R$ 3.794.336,97 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos);
ITEM 9 - A.L. TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.374.585/0001-06, com sede na Rodovia Humberto Teixeira, s/n – CE 060, KM 367,
bairro: Barreira, CEP: 63.500-000, Iguatu-CE, pelo valor global de R$ 4.401.656,91 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e noventa e um centavos); ITEM 10 - CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33,
com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251, pelo valor global de R$ 11.616.234,62 (onze
milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos); ITEM 11 - A.L. TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 69.374.585/0001-06, com sede na Rodovia Humberto Teixeira, s/n – CE 060, KM 367, bairro: Barreira, CEP: 63.500-000, Iguatu-CE, pelo valor
global de R$ 2.531.271,23 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2329666/SADDO
PROCESSO Nº: 0681.000058 / 2019-51- Cagece OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para execução do Procedimento de Alienação onerosa
dos bens móveis inservíveis de propriedade da CAGECE, com prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando a grande
quantidade de bens imóveis inservíveis da Cagece passíveis de serem leiloados; Considerando que para a Administração é mais oportuno haver o máximo
de leiloeiros habilitados possíveis; Considerando que pelas características da contratação a escolha de um único prestador se mostra inviável, a contratação
direta por inexigibilidade torna-se imperiosa para o caso VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( (percentual de 5% sobre o valor arrematado do bem e, em caso de
carcaças de hidrômetros, percentual de 6%, a serem pagos pelos arrematantes) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: não há custos para a Cagece FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 30, “caput” da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: LEILOEIROS OFICIAIS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
autorizada por Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 24 de
abril de 2020 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1598ª Reunião da Diretoria,
ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº
0681.000058/2019-51-Cagece. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº060/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2020 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
21
315,00
ANA KÁTIA COSTA MARQUES JUCÁ
GERENTE
300123-1-3
15,00
21
315,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSOR TÉCNICO
300104-1-8
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I – Contratante: Funcap; II – Contratada: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP; III – OBJETO: a redução
do valor global do contrato no percentual de 30% (trinta por cento), conforme Resolução nº 07/2020 do Cogerf; IV – Valor: R$ 11.054,40 (onze mil e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); V– SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e Otacílio Loiola de Aguiar,
representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
O (A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8s, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 32.938, de 31 de Janeiro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIO DE SOUZA PORTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2020-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7s, do
Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.938 de 31 de Janeiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIO DE
SOUZA PORTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do Sistema Estadual
de Arquivos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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