DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00138882/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº12/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO:
IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO,
inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo
seu representante o Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio; V - ENDEREÇO:
IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2019 publi-
cado no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº 00146328/2019
e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º e
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato e modificar a forma de pagamento, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, na EEMTI DEPU-
TADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 12/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 12.684,23 (doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três
centavos), que representa 21,76% (vinte e um, setenta e seis por cento), e será
pago em 01 (uma) parcela de acordo com a seguinte medição: a) A medição
quando os serviços executados atingirem 100% (cem por cento) do valor do
contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Lima de Oliveira – CONTRATANTE - Antonio Airton Coutinho
Sampaio, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carlos César da Silva,
02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00848405/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA DE
ALBUQUERQUE MOURA - CREDE 17 - Cedro/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0662-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO; III - ENDEREÇO: Cedro/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-97,neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Antonia Almeida Araujo; V - ENDEREÇO: Cedro/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite de nº 19/2019 publicado
no DOE de 04.11.2019 e de acordo com o processo nº 05276670/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Cedro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo REFORMA E ADAPTAÇÃO DE WC COM ACESSÍVEL NA
EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 10/01/2020 até 08/04/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 10 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: AURÉLIO
GOMES DE SOUSA NETO – CONTRATANTE - ANTONIA ALMEIDA
ARAUJO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KELIANY PAULA
VERÍSIMO DOS ANJOS, 02- IONARA KELLY DE LIMA SANTOS.
Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00944560/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
F DE OLIVEIRA E SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-
54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FERNANDO DE OLIVEIRA E
SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2019 publicado no DOE de 27/11/2019 e de acordo com
o processo nº 01047048/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo
de execução do contrato que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/ CONSTRUÇÃO DE UMA
CAIXA D’AGUA CILINDRICA da EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 02 de fevereiro até 02 de Março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ – CONTRATANTE
- FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02- NEY SANDRO
VIEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02379321/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MONSENHOR MELO - CREDE 05 - IBIAPINA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira; III - ENDEREÇO:
IBIAPINA/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUTORA E LOCA-
DORA, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada
pelo(a) Sr. (a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Ubajara/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2019 publicado no DOE
de 03 de Dezembro de 2019 e de acordo com o processo nº 05142630/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: IBIAPINA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo Reforma dos Banheiros, da Escola de Ensino Médio
Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 04 de Fevereiro
de 2020 até 03 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira
– CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Suelen Carla de Paiva Silva Costa, 02- Roberta
Mendes da Rocha. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02737490/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0552
- 99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Humber-
lândia Moreira Bezerra Grangeiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: MC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 24.269.835/0001-00, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA
CAVALCANTE CÂMARA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo
de acordo com a modalidade CONVITE n° 01/2019, publicado no DOE de
12/08/2019 e de acordo com o processo nº 043046372019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO,
DA FOSSA E PODA DAS ÁRVORES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 21 de dezembro de 2019 até 18 de fevereiro de 2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Humberlândia
Moreira Bezerra Grangeiro – CONTRATANTE - Marília Cavalcante Câmara,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Cláudio Alves dos Santos,
02- Vládia Menezes de Sousa. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03081342/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV
- CONTRATADA: E. R. A. PAIVA SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 21.649.501/0001-73, neste ato representada pelo (a) Sr. Emanoel
Robson Azevedo Paiva; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20190001 publicado no DOE de 04/04/2019 e
de acordo com o processo nº 02331165/2019 e regulamentado no Art. 57,
§ 1º Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03
de abril de 2020 até 29 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
03 de abril de 2020 até 29 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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