DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando a prestação de informações
à população cearense sobre a pandemia do CORONAVÍRUS, de segunda a
domingo (24x7), incluindo feriados, devendo aquele mencionado item ser
excluído. Parágrafo único – A alteração proposta acima (exclusão do item
12.7) não acarretará em qualquer repercussão financeira ao Erário, tampouco
prejuízos referente ao serviço pactuado.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; XII - DATA: 07/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Ricardo Nibon Nottingham.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 430/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa, 315, Bairro Amadeu Furtado – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA;
V - ENDEREÇO: Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck nº 273, Industrial
Juiz de Fora – MG, CEP: 36.081-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de abril de 2020, o Contrato
Nº 430/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de Material de
Laboratório, visando atender a necessidade de abastecimento do Hospital
São José- HSJ, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
24 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 23/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Antônio Wesley Araújo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 78/2020 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE; II - OBJETO:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de abril de 2020, com
término em 12 de julho de 2020, o Convênio nº 039/2016, que tem por finali-
dade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição
de material médico hospitalar para realização de 2.000 procedimentos no
Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos de São Benedito, em conformidade
com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de São Benedito/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/04/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 85/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de abril de 2020, com término em
17 de julho de 2020, o Convênio nº 034/2017, que tem por objeto o apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de material
médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Pereiro,
localizado em Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/04/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Raimundo Estevam Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de Abril de 2020,
com término em 10 de Outubro de 2020, o Convênio nº019/2018, que tem
como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a recuperação e reforma do Hospital Maria Amélia, localizado no Muni-
cípio de JUAZEIRO DO NORTE/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme
íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 13/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Arnon Cruz
Bezerra de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 65/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE; II - OBJETO: Alterar
o plano de trabalho, sem acréscimo de valor, do Convênio nº 085/2018, que
tem por objeto o apoio financeiro objetivando a Realização de Procedimentos
médico hospitalares aos usuários do SUS, em conformidade com o Plano
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
09/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 094/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de abril de 2020, com término
em 24 de outubro de 2020, o Convênio Nº125/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde
no municipal de Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/04/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 072/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: Excluir o
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante
no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Conve-
nente do Convênio Nº125/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
para ações na área da saúde, objetivando a realização de procedimentos
médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no municipal
de Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 17/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e
Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0102/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI– CE; II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de Abril de 2020, com termino em 26
de Outubro de 2020, o Convênio nº 156/2018, que tem por objeto a realização
de procedimentos médico hospitalares para os usuários dos SUS no Município
de Mauriti-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 20/04/2020
- Claudio Vasconcelos Frota e Josevan Leite de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°000313/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200160 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 10690039/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:02;
MIDAZOLAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 3 ML;
UNIDADE:AMPOLA; QUANTIDADE: 74.640; VALOR UNITÁRIO: R$
1,1560; ITEM:06; ÁCIDO FOLÍNICO(FOLINATO DE CÁLCIO), 15 MG
COMPRIMIDO; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 45.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8972; ITEM:07; ADENOSINA, 3 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNIDADE:AMPOLA; QUAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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