DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIDADE: 16.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5945;  EMPRESA AURO-
BINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA;  ITEM:03; 
PAROXETINA, (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 151.900; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1950;  EMPRESA FRESENIUS  KABI BRASIL LTDA;  ITEM:04; 
LIPÍDIOS (EMULSÃO), 20%,EMULSÃO INJETÁVEL, FRASCO 500ML; 
UNIDADE:FRASCO; QUANTIDADE: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
48,64;  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0160/2020;  VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação;  VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020;  VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.  
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0478
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA, 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA – EPP e PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Fio de sutura), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191612-SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 08231570/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: FIO DE SUTURA, ALGODÃO + 
POLIÉSTER N° 0, AGULHA 1/2 30/31MM CIRCULO CILÍNDRICA. 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 
VERSÃO CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 
ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 7.392; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5900; 
ITEM: 5; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + POLIÉSTER 
2-0 AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE 25/26MM. ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 
ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 31.248; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,7700; ITEM: 9; MATERIAL: FIO DE SUTURA ALGODÃO + POLI-
ÉSTER N° 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 20/22MM. ATENDER 
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 
ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 17.712; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,6700; EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 3; ESPE-
CIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA ALGODÃO + POLIÉSTER N° 0, SEM 
AGULHA, 15 FIOS MÍNIMO 45CM. ATENDER AOS REQUISITOS 
MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 
2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM 
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: 
ENV; QUANT: 8.208; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; ITEM: 7; ESPE-
CIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA ALGODÃO + POLIÉSTER N° 2-0,SEM 
AGULHA COM 15 FIOS DE NO MÍNIMO 45CM. ATENDER AOS REQUI-
SITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA 
EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM 
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: 
ENV; QUANT: 11.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; ITEM: 10; ESPE-
CIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA ALGODÃO + POLIÉSTER N°3-0, SEM 
AGULHA, 15 FIOS MÍNIMO 45CM. ATENDER AOS REQUISITOS 
MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERÃO CORRIGIDA EM 
2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM 
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: 
ENV; QUANT: 8.568; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; ITEM: 11; ESPE-
CIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA ALGODÃO + POLIÉSTER N°4-0, 
AGULHA COM 15 FIOS MÍNIMO 45CM. ATENDER AOS REQUISITOS 
MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 
2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM 
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: 
ENV; QUANT: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; EMPRESA LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA 
DE ALGODÃO + POLIÉSTER 2-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 
20/22MM. ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR 
ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 
13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 UNIDADES. UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 7.488; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE 
SUTURA ALGODÃO + POLIÉSTER N° 2-0, AGULHA 3/8 30/31MM 
CÍRCULO CORTANTE. ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA 
ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT 
NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 UNIDADES. UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 7.944; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE 
SUTURA ALGODÃO N° 2-0, AGULHA ½ CILÍNDRICA 25/26MM. 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 
VERSÃO CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. UNIDADE 1.0 
ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,4200; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA DE ALGODÃO 
N°3-0, AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 30/31MM. ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO 
CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. UNIDADE 1.0 
ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 10.488; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,5000; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE 
SUTURA ALGODÃO N°0,COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA 
3,0 CM. ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 
10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. 
UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 7.584; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº095  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020