DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Em razão da emergência em
saúde pública e do estado de calamidade, que modificou totalmente o cenário
econômico mundial e local, constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
redução do valor do contrato no percentual de 30% sobre o valor mensal;
IX - VALOR GLOBAL: O valor da supressão do valor mensal do contrato é
de R$ 2.875,99 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove
centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo ao Contrato nº
009/2018, terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, nos termos
do art. 3º do Decreto Legislativo nº 543/2020 e art. 5º da Resolução COGERF
nº 007/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de
Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -
AESP|CE, em Fortaleza, 29 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez
Gomes Nunes Junior (Diretor Geral/AESP|CE) e Rodrigo Agenor de Oliveira
Barros (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 -
AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO:
localizada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: MAKRO ELEVADORES LTDA - ME,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.530.946/0001-90; V - ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Salazar, nº 144, São João do Taupe, Fortaleza - CE, CEP:
60.130-370, Fone: (85) 3046-4501; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A SUSPENSÃO temporária do serviço objeto do contrato administrativo nº
023/2018, encontra amparo nos preceitos legais da Lei Federal nº 13.979/2020,
nos Decretos Estaduais nº 33.510/2020, nº 30.519/2020, 33.530/2020, na
Resolução do COGERF nº 007/2020, e especificamente, no art. 78, inciso XIV
da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a SUSPENSÃO temporária
do serviço do contrato administrativo nº023/2018, a contar a partir de 01
de abril de 2020 até quando perdurar o Estado de Emergência decretada pelo
Governo do Estado, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); IX -
VALOR GLOBAL: Considerando que ainda não houve redução, inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2020 até quando perdurar o Estado de
Emergência decretado pelo Governo Estado, em decorrência do novo corona-
vírus (COVID - 19); XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente
Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 29 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Elane Cristina
Rodrigues Brandão (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
038/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;
III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NEVAR AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.163.539/0001-
55; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, nº 969, São João do Tauape
– Fortaleza - CE, CEP: 60.130-270, Fone: (85) 3046.0488; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 33.510, de 16 de abril de 2020 e do Estado
de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 543 de 03
de abril de 2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, em atendimento e
conformidade com a Resolução COGERF n.º 007/2020, de 1º de Abril de
2020 e, no que couber o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa; VIII - OBJETO: Em razão da emergência em saúde pública e
do estado de calamidade, que modificou totalmente o cenário econômico
mundial e local, constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a redução
do valor do contrato no percentual de 30% sobre o valor mensal; IX -
VALOR GLOBAL: O valor da supressão do valor mensal do contrato é de
R$ 1.208,75 (dois mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos); X
- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo ao Contrato nº 038/2018, terá
o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, nos termos do art. 3º do
Decreto Legislativo nº 543/2020 e art. 5º da Resolução COGERF nº 007/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo;
XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE,
em Fortaleza, 06 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes
Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Francisco Junior Fernandes
Macedo (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 -
AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 ; III - ENDEREÇO:
Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza|CE; IV -
CONTRATADA: Empresa FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO
- ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.209.474/0001-24; V - ENDEREÇO:
Rua Uruburetama, nº 448, Montese, Fortaleza|CE, CEP: 60.410-130, Fone:
(85) 3491.1677; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A SUSPENSÃO
temporária do serviço objeto do contrato administrativo nº 005/2019, encontra
amparo nos preceitos legais da Lei Federal nº 13.979/2020, nos Decretos
Estaduais nº 33.510/2020, nº 30.519/2020, 33.530/2020, na Resolução do
COGERF nº 007/2020, e especificamente, no art. 78, inciso XIV da Lei nº
8.666/93; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
do presente aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a SUSPENSÃO tempo-
rária do serviço do contrato administrativo nº005/2019, a contar a partir
de 01 de abril de 2020 até quando perdurar o Estado de Emergência decretada
pelo Governo do Estado, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19);
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 01 de
abril de 2020 até quando perdurar o Estado de Emergência decretada pelo
Governo do Estado, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19);
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo;
XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública, em Fortaleza, 29 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Dire-
tor-Geral da AESP|CE) e Francisco Miranda Julião Filho (Representante
Legal da Empresa) .
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 -
AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO:
Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza|CE; IV -
CONTRATADA: Empresa FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO
- ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.209.474/0001-24; V - ENDEREÇO:
Rua Uruburetama, nº 448, Montese, Fortaleza|CE, CEP: 60.410-130, Fone:
(85) 3491.1677; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em razão da emergência
em saúde pública e do estado de calamidade, que modificou totalmente o
cenário econômico mundial e local, constitui objeto do presente TERMO
ADITIVO a redução do valor do contrato no percentual de 30% sobre o
valor mensal; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução do presente aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa; VIII - OBJETO: O valor da supressão do valor mensal do
contrato é de R$ 600,00 (seiscentos reais); Doravante com o presente adita-
mento, o valor mensal das parcelas a serem pagas do presente contrato
passa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 1.400,00 (mil quatrocentos e
reais) a contar a partir de 1º de abril de 2020; O valor do presente aditivo de
supressão, considerando o saldo financeiro existente e acumulado durante
a vigência do contrato é de R$ 600,00 (Seiscentos reais); IX - VALOR
GLOBAL: O valor da supressão do valor mensal do contrato é de R$ 600,00
(seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo ao Contrato
nº 005/2019, terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, nos
termos do art. 3º do Decreto Legislativo nº 543/2020 e art. 5º da Resolução
COGERF nº 007/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente
Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública,
em Fortaleza, 29 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes
Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Francisco Miranda Julião Filho
(Representante Legal da Empresa).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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