DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 01/2020-DIV. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado de julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil na área governamental junto ao Município de Bela Cruz, Ceará.
Habilitada: ETCAM escritório Técnico Contábil e Assessoria Municipal S/S EIRELI. Inabilitadas: R & A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA, por
descumprimento ao item 6.2.3.2; JBR Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, por descumprimento aos itens 6.2.3.2 e 6.2.3.4; José Wellington da Silva
Contabilidade LTDA, por descumprimento aos itens 6.2.a) e 6.2.3.4; Aguiar Serviços & Assessoria LTDA, por descumprimento aos itens 6.2.3.2, 6.2.5.3 e
6.2.5.4; N. Landy Boto Portela – ME, por descumprimento aos itens 6.2.a), 6.2.3, 6.2.4 e 6.2.5; Francisco Alisson Zuza do Nascimento, por descumprimento
aos itens 6.2.a); 6.2.1.1; 6.2.1.5; 6.2.2.2; 6.2.2.3 a), c); 6.2.2.4; 6.2.3; 6.2.4 e 6.2.5 e S & B Assessoria e Serviço, por descumprimento aos itens 6.2.a), 6.2.2.3
a), b) e c), 6.2.3.1, 6.2.3.2, 6.2.3.3, 6.2.3.4, 6.2.4.1, 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.5.3 e 6.2.5.4. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei nº 8.666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura dos envelopes de Proposta de Preços para
o dia 19 de maio de 2020 às 09h na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua 07 de Setembro, 34, Centro, Bela Cruz, Estado do Ceará. Manoel
Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 07 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação - CPN Nº 2020.03.24.001. O Município de Caucaia/CE,
através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e
julgamento da Documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2020.03.24.001; Empresas habilitadas: Fortel Fortaleza Telecomunicações
LTDA, CNPJ 06.809.941/0001-57; e V & R Comércio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA - ME, CNPJ 18.318.957/0001-46;
Empresas inabilitadas: Consuma Comercial EIRELI – ME, CNPJ 02.338.597/0001-04, por não atendimento aos itens: 4.2.4.1 do Edital, 4.2.5.1, alínea “a.2”
c/c 4.4 do Edital e 4.2.6 do Edital; Quantum Comercial & Técnica de Informatica EIRELI, CNPJ 33.650.363/0001-21, por não atendimento ao item 4.2.5.1,
alínea “a.2” do Edital e inconformidade do balanço com o ato constitutivo; e S M de Oliveira Terceirização EIRELI, CNPJ 26.610.270/0001-08, por não
atendimento ao item 4.2.2.3, alínea “c” do Edital. Notifica as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos
em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido
artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Não havendo interposição de recursos, fica desde já marcada a sessão
para abertura do Envelope “B” – Propostas de Preços para o dia 19/05/2020 às 10h (horário local). Caucaia/CE, 07 de maio de 2020. Ana Paula Lima
Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCAUCAIA-CE. Portaria nº 019/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Extrato Resumido do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Após
Avaliação Técnica – Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2019.11.18.001. Cujo objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de
consultoria para a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura integrada de Caucaia/CE. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Caucaia CE, torna público, para conhecimento dos interessados do certame em epígrafe o julgamento
das Propostas de Preços realizada pela Comissão Técnica Especial - CTE. Empresas classificadas: Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil e Controller
Auditoria e Assessoria Contabil S/S. Empresa desclassificada: Sá Leitão Auditores S/S. Empresa Vencedora: Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil, nota
98,467 (nove oito vírgula quatro, seis, sete) pontos e no valor global de R$ 514.339,81 (quinhentos e quatorze mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e
um centavos), fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. Informamos, ainda, que o inteiro teor de julgamento da Classificação e
Desclassificação das Propostas, encontra-se no parecer técnico no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e disponível na sala de licitação no Departamento
de Gestão de Licitação - DGL do Município de Caucaia/Ce, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente
ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 08 de maio de 2020. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura –Tomada de Preços nº 06/2020-SEINFRA – Termo de Revisão
de Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público termo de revisão de
ato administrativo em face do julgamento de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de
construção de dez unidades habitacionais, visando o controle da doença de chagas, conforme Convênio Nº CV 0931/17 da FUNASA. Licitantes Habilitadas:
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA–ME; Ramilos Construções EIRELI; MHE Engenharia e Serviços; e Deltacon Construção, Incorporação e
Engenharia EIRELI, por terem cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes Inabilitadas: Mandacaru Construção & Empreendimentos LTDA, por
descumprimento dos itens 4.1.III.“b” e 4.1.III.“c”; Mota JR. Comércio e Serviços – ME, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.I.”a”, 4.1.III.“b”, 4.1.III.“c”
e 4.1.IV.”a”; e Prime Construções e Locações EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.I.”a”, 4.1.III.“b”, 4.1.III.“c”; e RS Engenharia LTDA, por
descumprimento do Art. 9, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não
seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 19 de maio de 2020 às 08h30min.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita, nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 08 de maio de 2020. Deid
Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico Nº 03/2020-PE-SEAGRI. Contratante: Secretaria de
Agricultura. Contratada(s): Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos
de Diversas Secretarias do Município de Varjota. Modalidade de Licitação: pregão Eletrônico N° 03/2020-PE-SEAGRI. Fundamento Legal: Lei Federal
N° 10.520/02 e Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lote: 01: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME R$ 88.028,40 (Oitenta e oito mil, vinte e
oito reais e quarenta centavos); Lote: 02: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME R$ 72.613,62 (Setenta e dois mil, seiscentos e treze reais e sessenta
e dois centavos); Lote: 03: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME R$ 185.818,98 (Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e noventa
e oito centavos); Lote: 04: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME R$ 14.901,04 (Quatorze mil, novecentos e um reais e quatro centavos); Lote:
05: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME R$ 5.772,00 (Cinco mil e setecentos e setenta e dois reais); Lote: 06: Adamo Vasconcelos de Oliveira
EIRELI ME R$ 4.035,20 (Quatro mil, trinta e cinco reais e vinte centavos); Lote: 07: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME R$ 7.820,76 (Sete mil,
oitocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios Dotações Orçamentárias: SEC. EDUC: 0601.12.122.0136.2.013;
FUNDEB: 0603.12.361.0331.2.029; SEC. Saúde: 0701.10.122.0137.2.035; HOSP: 07.02.10.302.0276.2.042; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; AGRIC.:
0901.20.605.0567.2.065; CONS. TUT: 0801.08.122.0231.2.049; IGD/BF:08.02.08.244.0237.2.055; SEG. PÚB: 1701.06.182.0101.2.079; CULT:
1401.13.392.0407.2.074 e GAB: 0201.04.122.0136.2.002. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação
terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de dezembro de 2020. Foro: Comarca de
Varjota-CE. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2020. Signatários: José Edberg Caxias Gomes, Antunino Martins Ferreira Neto, Rocineuda Ferreira Pires,
Jaldmy dos Santos Lima, Raimundo Gomes Filho, Lyderson Lucien Castro Cordeiro, Eusébio Lopes Ximenes e Adamo Vasconcelos De Oliveira - Contratante.
Adamo Vasconcelos de Oliveira - Contratados. Varjota-CE, 31 de janeiro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.03.26.01-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará realizando no próximo dia 26 de Maio de 2020 às 09:00 horas, processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços Nº 2020.03.26.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração
de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B e E) do CEO-R - José Hindenburg Sabino Aguiar e da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. O Edital estará disponível a partir da publicação no endereço do Consórcio de Saúde
da Microrregião de Camocim-CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim – CE, e no site eletrônico, www.tce.ce.gov.br. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - Sufia Santos Araújo. Camocim - CE, 08 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Madalena – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adiamento da sessão
de abertura referente à Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é: contratação para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em
contabilidade e gestão fiscal para atuar junto à Câmara Municipal de Madalena, ficando remarcada para 10 de Junho de 2020, às 09:30h. Aviso também
circulará no site www.tcm.ce.gov.br. Debora Rodrigues de Oliveira. Presidente. Madalena(CE), 08 de Maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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