DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/DIV
– PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de Maio de 2020, às 09h (horário de Brasília) no
Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 002/2020/DIV – PE com o seguinte Objeto: Contração de empresa
para prestação de serviços de recarga, manutenção preventiva e corretiva, para as impressoras das diversas Secretárias do Município de Cariré,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Telefone: (088) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Maio de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020/SMS-PD – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária de Saúde, faz publicar o Extrato
resumido do Processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar destinado à Unidade Emergencial para atendimento
e internamento dos pacientes, diagnosticados e suspeitos, com Covid-19 no Município de Cariré/CE. FAVORECIDA: SANTA CLARA MOVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.224,00 (Dezenove Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 4° da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020. Processo de Dispensa
emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pela Secretária de Saúde, Sra. Napoline Silva Melo. Cariré-CE, 04 de Maio de 2020. Antonia Regilene
Aguiarde Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020/SMS-PD – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária de Saúde, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de kit’s de higienização destinado a população ao enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FAVORECIDA: F G
SOUSA DE ARAUJO – ME. VALOR GLOBAL: R$ 31.600,00 (Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4° da Lei Federal
n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória N° 926/2020 de 20 de março de 2020. Processo de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação
e Ratificada pela Secretária de Saúde, Sra. Napoline Silva Melo. Cariré-CE, 07 de Maio de 2020. Antonia Regilene Aguiarde Carvalho – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação - TP Nº 2020.01.22.004. – § 3º, Art 48 da Lei Nº
8.666/93. O Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial à empresa participante da licitação
em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da documentação de Habilitação, com fulcro no Artigo 48, § 3º da Lei de Licitações, referente à Tomada de
Preços Nº 2020.01.22.004, cujo objeto serviços de assessoramento, preparação e contratação da operação de crédito do Programa Nacional de Apoio à Gestão
Administrativa e fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM. Empresa habilitada: 7 Consultoria E Serviços LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 02.950.166/0001-
02, de acordo com as exigências editalícias. Fica aberto o prazo previsto em Lei, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto
a CPLP. Caucaia/CE, 07 de maio de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCAUCAIA-CE. Portaria nº 019/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.05.07.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.05.07.001 cujo
objeto é aquisição de kits de alimentação destinados aos alunos da Rede Pública de ensino, durante o período de enfrentamento à Pandemia de Covid-19 de
interesse da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia Caucaia/CE, O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de maio de 2020 às
10horas, Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 maio de 2020 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa
de Preços: 18 de maio de 2020 às 10:00 horas. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL www.bll.org.br. Caucaia/CE, 08 de maio de 2020.
Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Resultado - Pregão Presencial Nº 007/2020-PP. O Pregoeiro da CMC torna público que às 10:15h
do dia 30/04/2020, na Sala de Reuniões da CPL, foi julgado o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2020-PP, destinado a Aquisição
de combustíveis, Óleo Lubrificante e filtros de óleo, destinados aos veículos da Câmara Municipal de Caucaia, para o Exercício de 2020, o qual teve
como vencedora a empresa Posto Estruturante LTDA, que ofertou para o Lote I – Combustíveis o valor global de R$ 219.448,00 (duzentos e dezenove
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) e Lote II - Lubrificantes o valor global de R$ 7.827,65 (sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco
centavos) para o fornecimento dos produtos descritos no Termo de Referência do Edital (Anexo III). Ciência aos interessados. Caucaia, 04/05/2020. Ronaldo
Cardoso da Silva - Pregoeiro da CMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.02.27.001 -
Julgamento do Envelope - “Proposta de Preço” - Processo nº 2020.02.27.001 – Tomada de Preços Nº 2020.02.27.001. Oriundo da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, destinado ao serviço de pavimentação de acesso ao centro de apoio ao turista na Praia de Cumbuco, conforme tabela SINAPI (Janeiro/2019)
e Contrato de Repasse № 869832/2018 – Ministério do Turismo, através do Agente Financeiro Caixa Econômica Federal. A Comissão Permanente de
Licitação torna público que após análise de Proposta de Preços referente à Licitação anteriormente descrita, resolveu declarar como vencedora a empresa
Copa Engenharia LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 02.200.917/0001-65, no qual apresentou proposta no valor global de R$ 232.897,87 (duzentos e trinta e dois
mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). Fica aberto o prazo previsto em Lei, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados
para vistas junto a CPLP. Caucaia/CE, 07/05/2020. Ana Paula Lima Marques- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0804.01/2020-05, cujo objeto é: contratação dos serviços de locação de veículos
tipo caçambas e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 21 de maio de 2020 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio
Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resposta ao Recurso - Processo nº 3101.01/2020-05 - Tomada de Preços nº 3101.01/2020-
05. Assunto: Resposta ao Recurso. Impetrantes: Edjalma Moreira da Cunha - ME - Do Recurso. A Comissão Permanente de Licitação e o Secretário de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder ao recurso, impetrado pela empresa Edjalma Moreira da Cunha – ME como
também as contrarrazões apresentadas pela empresa Luiz Gonzaga de Araújo & CIA LTDA, com base no Art. 109, alínea “a”, da lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Da Resposta - Tendo em vista a interposição de recurso tempestivamente e juntado aos autos do processo em epígrafe e diante do exposto nos
Pareceres exarados pela Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral julgamos o recurso improcedente não alterando o resultado de habilitação
anteriormente publicado, devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. Cedro - CE, 08 de maio de 2020. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação. Niago Allas de Oliveira Lima - Membro. Antônio Shieley Moura Fernandes - Membro. Marcus
Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados
que no dia 13 de Maio de 2020, às 10h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº: 2002.01/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma do Hospital Senador Carlos Jeressati na sede do Município de Mucambo - Ceará. Local: Centro Educacional E.E.F Deputado Manoel
Rodrigues. Endereço: Av. Agrônomo José Alves, n° 90, Centro. Mucambo, 08 de Maio de 2020. Francisco Orecio de Almeida Aguiar - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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