DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 – Tipo: Menor Preço. A
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, s/n –
Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0002/2020, cujo objeto
é a aquisição de material para desinfecção e esterilização e material de uso hospitalar destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas e a Policlínica,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25/05/2020, às 08:00h; Abertura
das propostas no dia 25/05/2020, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 25/05/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.com ou pelo portal do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte – Ce, 11 de maio de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002. O(A) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Massapê, Sr(a). Melissa de Farias Abreu, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Conclusão de Construção de
Unidade Básica de Saúde - Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Massapê/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços
nº 2020.03.10.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado
e Adjudicado em favor de J. V. Martins Engenharia (ME), pelo valor global de R$ 60.248,20 (sessenta mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 08 de Maio de 2020. Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20209004 - CMMN. Processo Licitatório: Pregão
Presencial Nº PP-001/2020 - CMMN. Objeto: aquisição de combustível destinado à manutenção diária dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de
Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova. Contratada:
Dantas Paiva Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.300.028/0001-02. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, em consonância com
a Alínea “D”, Inciso II do mesmo Artigo da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: realinhamento de preço para menos do
produto gasolina comum C, por consequência da baixa de preços do combustível no mercado, importando a redução ao valor unitário de R$ 0,63 (sessenta
e três centavos), correspondendo a 14,09% de redução em relação ao valor unitário originalmente contratado, perfazendo o novo valor unitário de R$ 3,84
(três reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 01 de abril de 2020. Assina pela Contratante: Raquel Menezes Girão. Assina pela Contratada:
Elizeu da Silva Xavier. Joel Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Notificação da Rescisão do Contrato N° 2018.06.26.01. Objeto: contratação
de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido domiciliares,
coleta, transporte e destinação final lixo urbano, coleta, transporte e destinação final de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, coleta, transporte
e destinação final de resíduos de saúde, poda e capinação de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/
CE, tudo conforme Projeto Básico / Termo de Referência. Partes: Secretaria de Infraestrutura e D. Urbano e ECO V Monitoramento Ambiental e Locação
de Equipamentos LTDA. Fundamento Legal: Inciso XII, do art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Fica aberto o prazo previsto no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 07 de maio de 2020. Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 030/2020/PP. O Município de Pedra
Branca-CE através de sua Pregoeira torna público que foi fracassado o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 030/2020/PP, com o seguinte
objeto: Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em
situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através
do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Mais informações serão obtidas na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.05.11.02 – A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 25 de Maio de 2020, às 09h30min, no Site: www.licitacoes-e.com.br, o Pregão
Eletrônico Nº 002/2020 SEDUC, oriundo do Processo Nº 2020.05.11.02, cujo Objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar
de alunos da rede de ensino público Municipal de Piquet Carneiro/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do anexo I do presente Edital. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Praça
Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro/CE, no período de 08h às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.
Piquet Carneiro-CE, 11 de Maio de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2020.04.27.1.1 - Dispensa de Licitação Nº 2020.04.27.1. Partes: o
Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Asa Sul Industria e Comercio de Malhas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.212.872/0001-13. Objeto: Aquisição de máscaras em tecido 100% algodão, destinadas a distribuição gratuita para a população, com intuito de combater e
minimizar a propagação do novo corona vírus (COVID – 19), promovendo o enfrentamento da Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município
de Quixelô/CE, para o enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Rilson Sousa de Andrade e Francisco Ernanes Bessa. Data de Assinatura do Contrato:
05 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Pregão Eletrônico
Nº 0011/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel
(88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0011/2020, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos para instalação de parque infantil (playground) destinados a praça do distrito de lagoinha, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25/05/2020, às 08:00h; abertura das propostas
no dia 25/05/2020, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 25/05/2020 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Quixeré – Ce, 11 de maio de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do
processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.06.01S, a seguir: Aquisição de 03 (três) veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Favorecida: Top Comercio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ: 06.028.189/0001-07.
Valor: R$ 187.580,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.979/20,
art. 4º. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal
de Saúde. Salitre/CE, 08 de maio de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré
comunica aos interessados que no próximo dia 14 de maio de 2020, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de
Preços Nº 2702.01/2020, cujo objeto é a reforma e adequação da Praça no Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE. Quixeré-Ce, 11 de maio de
2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020