DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que no próximo dia 27 DE MAIO DE 2020, as 10h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
0805.001/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS VASCONCELOS, SITUADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, conforme
especificações em anexos do edital. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 08 de maio de 2020.
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO
- A Comissão Permanente de Licitação torna público, o julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 0403.001/2020, com fins à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, apurou-se que as empresas: RS ENGENHARIA LTDA-EPP, ARTIMPEC CONSTRUÇÕES LTDA,
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME tiveram sua proposta CLASSIFICADAS. Na
oportunidade, registra-se que a empresa ARTIMPEC CONSTRUÇÕES LTDA, consagrando-se vencedora do presente certame, com o total de R$ 1.230.561,47
(um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93 para possíveis manifestações. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, 08 de
maio de 2020 – Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2020.03.12.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 21 de
Maio de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para a prestação de serviço de desenvolvimento operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários, destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Av. Ivete Alcantara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 08 de Maio de
2020. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.008/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada
na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação
de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial em diversas Ruas do Distrito de
Assunção, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Global.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 08 de Maio de 2020. Maria Mônica Barbosa -
À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso do Resultado Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço nº 03.001/2020
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de
preços da Tomada de Preço nº 03.001/2020 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação
junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE. Empresa vencedora: Ecoserv Construções e
Serviços EIRELI, CNPJ: 14.634.195/0001-36 com o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal
estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Solonópole - Estado do Ceará, 08 de Maio de 2020. Maria Mônica Barbosa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 15.006/2020-PE, para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para as creches CEI Professora Maria
Gomes, CEI Professora Aurélio Loiola/ CEI Vovó Clarinda / CEI Adelaide Coutinho da Rede Municipal de Ensino do Município de Tauá. Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 maio de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 25 de
maio de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 25 de maio de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
Tauá-CE, 08 de maio de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação – Aviso de Adiamento de Concorrência Pública Nº 03/2020-SEMED.
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento e a republicação da Concorrência Pública nº 03/2020-SEMED – Contratação
dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva na E.E.I.F Maria Ofélia de Vasconcelos, no bairro Santo Expedito. Dessa forma, estará recebendo
até às 08h30min do dia 15 de Junho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE,
a documentação de habilitação e propostas de preços. O novo projeto/orçamento e o novo Edital poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima,
das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 08 de Maio de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público
o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0032111.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS,
ANALISE E ACOMPANHEMNTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Empresas Habilitadas: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME
(15.203.873/0001-79). Empresas Inabilitadas: D MACHADO DE AGUIAR ME (19.992.818/0001-66); N LANDY BOTO PORTELA ME (23.347.561/0001-
67); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (22.791.178/0001-30); D SOUSA RIOS (35.752.089/0001-27). Em conformidade com o disposto no
artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, a CPL deliberou conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas
que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope
“Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às08h30min do dia 19/05/2020. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 02/2020-PP-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada(s): Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME. Objeto: aquisição de oxigênio para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 02/2020-PP-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Item: 01 e 02: Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME R$ 93.640,00 (Noventa e três mil e seiscentos e quarenta reais). Fonte de
Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: HOSP: 07.02.10.302.0276.2.042; PSF: 07.02.10.301.0271.2.037 Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência:
O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31
de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data Da Assinatura: 23 de janeiro de 2020. Signatários: Antunino Martins Ferreira Neto - Contratante.
Roberto de Oliveira Barbosa - Contratados. Varjota-CE, 23 de janeiro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº095 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020
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