DOE 11/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - 
AVISO 
DE 
PROSSEGUIMENTO 
- 
PROCESSO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 077/2020. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ARCO 
CIRÚRGICO E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL 
E ECOCARDIOGRAMA PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE CONFORME 
AGENDAMENTO NO SISTEMA COMPRASNET,  NA DATA DE 08 
DE MAIO DE 2020 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) TERÁ 
CONTINUIDADE O PROCESSO EM EPÍGRAFE JUNTO AO SITIO 
COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR 
(COMPRASNET.COM.
BR). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 3452.3477| 
CLFOR. FORTALEZA – CE, 06 DE MAIO DE 2020. - JOSÉ JESUS 
LÉDIO DE ALENCAR - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato do Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato Dispensa n° 15.006/2019 – dl. contratante: Secretaria 
de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na Rua Antônio Bezerra, Nº 320 – Bairro: Salviano Carlos da Silva, 
destinando ao funcionamento da unidade de acolhimento. Contratado: Jorge 
Luiz Holanda Ferreira, representado por seu procurador Humberto Almeida 
Jalles, O presente aditivo tem por finalidade o reajuste em 6,817840 % 
referente período de 10/04/2019 à 10/04/2020, com fundamento no Artigo 
65, § 8° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. O valor do Contrato, em 
consequência do reajuste previsto neste termo, que corresponde à quantia 
global de R$: 1.637,52 (Um mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta 
e dois centavos), o valor global do contrato passa de R$ 24.018,60 
(Vinte e quatro mil, dezoito reais e sessenta centavos) para R$ 25.656,12 
(Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), 
com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do presente termo 
aditivo. Assinatura: 07/04/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – 
Secretária – Contratante e Jorge Luiz Holanda Ferreira, Representado por seu 
Procurador Humberto Almeida Jalles – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.005/2019 – DL. Contratante: Secretaria 
de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na Rua Luis Nonato Pimentel, Nº 1100, Bairro Dr. Jose Aírton 
Machado, destinando ao funcionamento do arquivo morto de interesse da 
secretaria. Contratado: Francisca Emília Nogueira da Silva Rodrigues, O 
presente aditivo tem por finalidade o reajuste em 6,817840 % referente 
período de 09/04/2019 à 09/04/2020, com fundamento no Artigo 65, § 8° da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. O valor do Contrato, em consequência 
do reajuste previsto neste termo, que corresponde à quantia global de R$ 
954,96 (Novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), 
passa de R$: 14.007,24 (Quatorze mil, sete reais e vinte e quatro centavos), 
para R$ 14.962,20 (Quatorze mil e novecentos e sessenta e dois reais e 
vinte centavos) com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do 
presente termo aditivo. Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Ana Stefânia 
Leite Leitão – Secretária – Contratante e Francisca Emília Nogueira da 
Silva Rodrigues – Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.005/2019 – DL. Contratante: Secretaria 
de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na Rua Luis Nonato Pimentel, Nº 1100, Bairro Dr. Jose Aírton 
Machado, destinando ao funcionamento do arquivo morto de interesse 
da secretaria. Contratado: Francisca Emília Nogueira da Silva Rodrigues, 
Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 
(DOZE) meses, a partir de 10/042020, fixando o seu novo vencimento 
em 09/04/2021. Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite 
Leitão - Secretária - Contratante e Francisca Emília Nogueira da Silva 
Rodrigues – Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.006/2019 – DL. Contratante: Secretaria 
de Assistência E Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na Rua Antônio Bezerra, Nº 320 – Bairro: Salviano Carlos da Silva, 
destinando ao funcionamento da unidade de acolhimento. Contratado: 
Jorge Luiz Holanda Ferreira, representado por seu procurador Humberto 
Almeida Jalles, Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 
(DOZE) meses, a partir de 11/04/2020, fixando o seu novo vencimento em 
10/04/2021. Assinatura: 07/04/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão 
– Secretária – Contratante e Jorge Luiz Holanda Ferreira, Representado por 
seu Procurador Humberto Almeida Jalles – Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2020.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2020.05.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais 
odontológicos de consumo e equipamentos instrumentais, destinados 
ao atendimento do (Programa Saúde da Família - PSF) e do (Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO), através da Secretaria Municipal de 
Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de 
Maio de 2020, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Maio de 2020, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.
org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/
CE, 08 de Maio de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.004/2019 – DL. Contratante: Secretaria 
de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na rua Dr. Miguel Pinto, Nº 376 Centro, Quixeramobim- CE, 
destinado ao funcionamento da secretaria. Contratado: Alba Machado 
Rodrigues, representada por seu procurador Humberto Almeida Jalles, O 
presente aditivo tem por finalidade o reajuste em 6,817840 % referente 
período de 01/04/2019 à 01/04/2020, com fundamento no Artigo 65, § 8° da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. O valor do Contrato, em consequência 
do reajuste previsto neste termo, que corresponde à quantia global de 
R$: 1.475,28 (Um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito 
centavos), o valor global do contrato passa de R$ 21.638,40 (Vinte e um 
mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 23.113,68 
(Vinte e três mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos), com 
efeitos financeiros a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. 
Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária 
– Contratante e Alba Machado Rodrigues, Representada por seu Procurador 
Humberto Almeida Jalles – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratada: COOCAF – Cooperativa Cearense 
de Agricultores Familiares Ltda, pelo valor de R$ 715.266,50 (setecentos 
e quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme lei 
11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do 
município. Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 2020.04.16.001-
SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2020. Dota-ções Orçamen¬tárias: 
18.18.12.361.1201.2.018 Elemento de Despe-sas: 33.90.30.00 Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação. Assina Pela Contratada: João Alves Filho. Data da 
Assinatura: 30/04/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.001/2020-01-PERP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para 
futuras contratações de empresa especializada em serviços de recuperação de 
meio fio, calçadas e vias pavimentadas, na sede e nos distritos no município, 
com o fornecimento de materiais e peças de reposição pelo maior percentual 
de desconto sobre a Tabela SEINFRA/CE (26.1 - DESONERADA). 
Contratada: FÊNIX – Locações e Empreendimentos Eireli, Valor Global 
do Contrato 01: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Data da 
Assinatura: 22/04/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Flávio 
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e João Ferreira Neto - 
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato da Dispensa 
Nº 01.001/2020-DL. Contratante: Gabinete do Prefeito. Objeto: Locação 
de um imóvel situado na Rua Dr. Monteiro Filho Nº 151, Bairro Centro, 
Quixeramobim-CE, destinado ao funcionamento do Ministério do Trabalho. 
Contratada: Maria Nazaré Chaves Almeida. Valor Global do Contrato 01: 
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura: 14/04/2020. 
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - 
Chefe de Gabinete – Contratante e Nazaré Chaves Almeida - Contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020 – CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, 
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: W R LIMA, CNPJ 
33.651.718/0001-05. OBJETO: Material de consumo de uso geral. BASE 
LEGAL: Pregão Nº 13/2019, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$  38.142,30 
referente aos Lotes 1 e 3. Fortaleza, 17/03/2020. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e Wellington Rodrigues 
Lima, Representante Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº095  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020