DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
www.edp.com.br
13 Outros créditos - Ativo e Outras contas a pagar - Passivo
Nota
Circulante
Não circulante
31/12/2018
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2017
Outros créditos - Ativo
 Adiantamentos
2.878
7.758
 Bens destinados à alienação/desativação
3.573
 Créditos de sinistros
1.696
 Compartilhamento/Serviços 
  entre partes relacionadas
10
6.964
5.568
 Despesas pagas antecipadamente
7.562
8.686
14
43
 Contrato de Uso Compartilhado de Ativos - CUCA
13.1
11.832
16.494
 Outros
403
660
Total
33.212
24.368
14
16.537
Outras contas a pagar - Passivo
 Adiantamentos recebidos - alienação de bens e direitos
225
 Folha de pagamento
884
644
 Benefícios pós-emprego
18
25
 Obrigações sociais e trabalhistas
13.2
6.692
6.542
 Compartilhamento/Serviços entre partes relacionadas
10
1.869
1.151
3.946
279
 Outros
18
11
6
Total
9.481
8.598
3.952
279
13.1 Contrato de Uso Compartilhado de Ativos - CUCA
O CUCA é um contrato firmado entre a Companhia e a Pecém II, vigente pelo prazo de vida útil da Pecém II, ou seja, previsto até o ano de 2043, com 
pagamento no valor fixo anual original de R$5.200, atualizado anualmente pelo IGP-M, além de remuneração variável com base no custo dos insumos 
utilizados.
13.2 Obrigações sociais e trabalhistas
Referem-se aos montantes de provisão e gratificação de férias, provisão de participação nos lucros e resultados e seus respectivos INSS e FGTS.
14 Imobilizado
São contabilizados pelo custo de aquisição e/ou construção acrescidos de impostos não recuperáveis sobre as compras e quaisquer custos diretamente 
atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessária para o funcionamento, deduzidos da depreciação acumulada e, quando aplicável, pelas perdas 
acumuladas por redução ao valor recuperável. Também fazem parte do custo do imobilizado os juros relativos aos empréstimos e financiamentos obtidos de 
terceiros, capitalizados durante a sua fase de construção, deduzidos das receitas financeiras dos recursos de terceiros não aplicados.
O valor contábil dos bens substituídos é baixado, sendo que os gastos com reparos e manutenções são integralmente registrados em contrapartida ao resultado 
do exercício.
A base para o cálculo da depreciação é o valor depreciável (custo de aquisição, subtraídos do valor residual) do ativo. A depreciação é reconhecida no 
resultado baseando-se no método linear de acordo com a vida útil de cada unidade de adição e retirada, já que esse método é o que melhor reflete o padrão de 
consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. As taxas de depreciação utilizadas estão previstas na tabela XVI do Manual de Controle 
Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE aprovadas pela Resolução Normativa n°674 de 11 de agosto de 2015.
Para os imobilizados cujo o valor residual ultrapassa o prazo final da autorização, as taxas de depreciação são ajustadas para que todos os imobilizados sejam 
depreciados até a data de término da autorização.
14.1 Composição do imobilizado
31/12/2018
31/12/2017
Taxas anuais  
médias de  
depreciação %
Custo  
histórico
Depreciação  
acumulada
Valor  
líquido
Taxas anuais  
médias de  
depreciação %
Custo  
histórico
Depreciação  
acumulada
Valor  
líquido
Imobilizado em serviço
 Geração
  Terrenos
18.021
18.021
-
  Edificações, obras civis e benfeitorias
2,95
261.652
(43.233) 218.419
2,94
257.506
(35.651) 221.855
  Máquinas e equipamentos
4,32 3.424.673
(854.909)2.569.764
4,49 3.431.023
(721.131)2.709.892
  Veículos
14,29
2.441
(920)
1.521
14,29
1.098
(673)
425
  Móveis e utensílios
6,25
12
(1)
11
-
3.706.799
(899.063)2.807.736
3.689.627
(757.455)2.932.172
 Sistema de transmissão de conexão
  Máquinas e equipamentos
3,26
26.273
(4.989)
21.284
2,50
25.883
(4.114)
21.769
26.273
(4.989)
21.284
25.883
(4.114)
21.769
 Administração
  Edificações, obras civis e benfeitorias
4,54
9.395
(269)
9.126
-
  Máquinas e equipamentos
7,87
6.699
(1.919)
4.780
8,81
3.735
(1.373)
2.362
  Veículos
14,29
82
(11)
71
-
  Móveis e utensílios
6,25
934
(49)
885
-
17.110
(2.248)
14.862
3.735
(1.373)
2.362
Total do Imobilizado em serviço
3.750.182
(906.300)2.843.882
3.719.245
(762.942)2.956.303
Imobilizado em curso
 Geração
256.865
256.865
236.617
236.617
 Administração
188
188
-
Total do Imobilizado em curso
257.053
-
257.053
236.617
-
236.617
Total do Imobilizado
4.007.235
(906.300)3.100.935
3.955.862
(762.942)3.192.920
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019