DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20180001/CEL04/
SETUR IG Nº984194000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL(PESSOA
FISICA) PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO DE
CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA NA VILA CUMBUCO, MUNICÍPIO
DE CAUCAIA - CEARÁ, INCLUÍDO AS FASES DE DIAGNÓSTICO,
SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA. A Secretaria da Casa Civil,
torna público a Manifestação de Interesse Nº 20180001 de interesse da
Secretaria do Turismo – SETUR, os recursos são provenientes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) – Acordo de Empréstimo nº
2321/0C-BR, no montante equivalente a US$ 150.000.000 (Cento e cinquenta
milhões de dólares) e se propõe a utilizar parte destes recursos para efetuar
pagamentos de despesas elegíveis, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
do Turismo - PRODETUR NACIONAL/CEARÁ. Os serviços compreendem:
Contratação de Consultor Individual para Elaboração e Implantação de Ação
de Capacitação Empreendedora na Vila Cumbuco, município de Caucaia
- Ceará, incluído as fases de diagnóstico, seleção e capacitação técnica,
cujas atividades consistem em propiciar conhecimentos de forma teórica e
prática sobre gestão de empreendimentos relacionados ao turismo em seus
diversos aspectos, atuando na melhoria da qualidade dos serviços prestados,
fortalecendo o desenvolvimento local da Vila Cumbuco no município de
Caucaia – CE. Os Consultores individuais interessados deverão fornecer
informações que demonstrem suas qualificações para desenvolver os serviços
solicitados, mediante a apresentação de currículo, descrição de trabalhos
similares, experiência em condições similares, indicando que possuem as
habilitações necessárias para o desempenho das atividades de Desenvolvimento
de Indicadores de Desempenho. Os objetivos específicos para essa contratação
consistem em: a) Apoiar a Prefeitura no estabelecimento de critérios técnicos
e relacionados ao destino turístico adotado para a concessão dos espaços do
centro de artesanato; b) Identificação e apoio para a busca de alternativas de
financiamento para os negócios, bem como fortalecimento do associativismo
e estratégias de aumento da competitividade; c) Fortalecer a autonomia e a
capacidade crítica dos empreendedores (Formalizados ou não) em diferentes
processos de trabalho; d) Fomentar a mudança cultural, introduzindo novos
conceitos de melhoria contínua, assim como seu próprio monitoramento e
promover o caráter empreendedor dos empreendedores do setor, ampliando
sua visão de futuro. e) Aumentar a satisfação do turista nacional e estrangeiro
que visitam a Vila do Cumbuco; f) Mobilizar e conscientizar profissionais
do turismo da sua importância para o turismo local; g) Fortalecer a imagem
da Vila do Cumbuco como destino turístico a ser recomendado e visitado em
outras épocas; h) Propiciar formas inovadoras e criativas de desenvolvimento
pessoal, social e profissional; i) Disseminar princípios éticos que contribuam
para a valorização das diferenças étnicas e da diversidade cultural brasileira;
j) Apoiar as Instituições que compõe o terceiro setor que desenvolva atividade
na área da cultura, economia criativa e economia solidária. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor
Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na
edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados por empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID. Este Aviso e o Termo de Referência dos Serviços (TDR) encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. Os consultores
interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial
de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de
segunda a sexta-feira, por meio do telefone: (55) (85) 3459.6379 ou fax: (55)
(85) 3549.6525 ou pelo E-Mail: cel04@pge.ce.gov.br. As Manifestações
de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação 04
(CEL 04) e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para
o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.
ce.gov.br, nos formatos odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos
serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 6MB até às 15h
(quinze) horas do dia 05 de dezembro de 2018. Endereço: MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE Nº 20180001/CEL 04/SETUR/CE Central de Licitações
do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro
Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) - Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz – Fortaleza -
Ceará - Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20180002/CEL04/SESA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
(PESSOA JURÍDICA) PARA PROVIMENTO DE ASSESSORIA ESPE-
CIALIZADA AO NÚCLEO DE ACREDITAÇÃO DA UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ - UGP/SESA NO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
PELA METODOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACRE-
DITAÇÃO - ONA DE 03(TRES) HOSPITAIS PERTENCENTES A REDE
SESA/CE. A Secretaria da Casa Civil torna público a Manifestação de Inte-
resse nº 20180002 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO
é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍ-
DICA) PARA PROVIMENTO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA AO
NÚCLEO DE ACREDITAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO
DE PROJETOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
- UGP/SESA NO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO PELA METODO-
LOGIA DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA DE
03(TRES) HOSPITAIS PERTENCENTES A REDE SESA/CE. Os serviços
de consultoria pretendidos têm execução estimada em 48 (quarenta e oito)
meses e requerem experiência na preparação de Organizações Prestadoras de
Serviços de Saúde (OPSS) para acreditação na Metodologia da Organização
Nacional de Acreditação (ONA) e a realização de cursos nas áreas: Gestão
da Qualidade, Gestão de Riscos, Segurança do Paciente, Metodologia de
Acreditação, Planejamento Estratégico, Mapeamento de Processos, Gestão
de Serviços de Saúde, Governança Clínica e etc., nos últimos 05 anos. Os
recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) – Contrato de Empréstimo nº 3703/ OCBR (Referência na linha 4.5
do Plano de Aquisições publicado em 25/05/2018) para implementação do
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde no Estado do Ceará
II – PROEXMAES II, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para
a seleção e contratação de serviços de consultoria. As empresas de consultoria
habilitadas deverão manifestar interesse em relação à prestação dos serviços
solicitados, e além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social,
nome de fantasia, endereço completo, telefone, fax, e-mail, etc.), deverão
fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os
serviços, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica
com conhecimentos necessários, comprovados por meio de seus currículos
e/ou descrição dos respectivos perfis e aptidão técnica para o trabalho, etc.).
As empresas poderão associar-se com outras na forma de uma joint venture/
consórcio para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada
mediante Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC. As empresas
serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas políticas
para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interame-
ricano de desenvolvimento- BID, GN 2350-9, com o definido nas Políticas do
BID, disponibilizadas no site: www.iadb.org, e está aberta a todas as empresas
elegíveis, conforme definido nestas políticas. A Lista curta poderá ser formada
exclusivamente por empresas nacionais. A Manifestação de Interesse não
pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de
consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), disponibilizadas no site: www.
iadb.org. Este Aviso, encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.
seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadas poderão obter
informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das
8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda à sexta-feira, por meio
do telefone nº 55(85)3459-63.79, ou ainda pelo email: cel04@pge.ce.gov.br.
As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação 04 (CEL 04) e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/
SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os
arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 6MB
até às 16h (dezesseis) horas do dia 04 de dezembro de 2018. Endereço: MANI-
FESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20180002/CEL 04/SESA/CE - Central de
Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 (CEL
04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) - Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz
– Fortaleza-Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20180002/CEL04/
SETUR
IG Nº982926000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDU-
AL(PESSOA FISICA) PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FINAL
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DO TURISMO – PRODETUR – CEARÁ . A Secretaria da Casa
Civil, torna público a Manifestação de Interesse Nº 20180002 de interesse
da Secretaria do Turismo – SETUR, os recursos são provenientes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) – Acordo de Empréstimo nº
2321/0C-BR, no montante equivalente a US$ 150.000.000 (Cento e cinquenta
milhões de dólares) e se propõe a utilizar parte destes recursos para efetuar
pagamentos de despesas elegíveis, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
do Turismo - PRODETUR NACIONAL/CEARÁ. Os serviços compreendem:
Contratação de Consultor Individual (PESSOA FISICA) para realização da
avaliação final das atividades do Programa Nacional de Desenvolvimento
do Turismo – PRODETUR – CEARÁ cujas atividades consistem na análise
das intervenções realizadas que permitirá ao Estado do Ceará e ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID avaliar seu desenvolvimento em
termos de: a) A eficácia / eficiência, ao avaliar o grau de eficácia do Programa,
onde serão analisados os objetivos alcançados (metas) ou o que se esperam
atingir, tendo em conta os resultados produzidos. b) Acompanhamento da
qualidade do Plano de Monitoramento e Avaliação (M&E) do projeto, e sua
implementação. c) Utilização de metodologia e ferramentas de controle e
monitoramento adequados, assim será possível avaliar o Programa de sua
concepção até a sua conclusão. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. O Consultor Individual (PESSOA
FISICA), será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na
edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados por empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID, e deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para
desenvolver os serviços solicitados, mediante a apresentação de currículo,
descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, indicando
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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