DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -UVA/Universidade Federal de Pelotas-UFPEL, cujas aulas serão ministradas na UVA, na cidade de Sobral-CE, que ocorrerá no período de 25 de novembro 
a 02 de dezembro do ano em curso. Os deslocamentos obedecerão aos trechos: Pelotas-RS/Fortaleza-CE/Pelotas-RS. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°947/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro, publicada no D.O.E, em 01 de outubro de 2018, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
o I Circuito Interescolar de Teatro nas Escolas do Campo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°947/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO (R$)
TOTAL
Dione Maria da Silva – Orientadora de Célula
300202.1-9
20 a 21/11/18
Canindé - CE
01 (uma) diária e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
Hanoy Barroso Rodrigues - Articuladora
300105.1-5
22 a 23/11/18
Itarema - CE
01 (uma) diária e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
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PORTARIA GG Nº948 - B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO DJAFODE SANHA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300142.1-9, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Aracati - CE, no dia 10 de novembro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar a reunião sobre o Complexo 
Eólico Bons Ventos Empreendimentos da CPFL Renováveis na comunidade Quilombola do Cumbe com a Fundação Cultural Palmares – FCP, referente 
à renovação do licenciamento ambiental, concedendo-lhe ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 38,55 (tinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do 
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°954/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com 
o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES ANTÔNIO ACCIOLY 
MAIA NETO, matrícula 80081.1-2 e ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, matrícula 800080.1-5 referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e 
DEZEMBRO de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL CPI Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que na Concorrência Pública Internacional Nº 20180002, de interesse da Secretaria do Turismo, cujo 
objeto a execução de obra pavimentação da Rodovia Ce-201, trecho: Aranaú - Castelhano - Barrinha – Preá, com extensão de 21,12 km, conforme especi-
ficações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Correção dos nomes dos membros da CCC na referida licitação. No edital página 26 onde se lê: Maria 
de Fátima Barata de Oliveira. Leia-se: Glauco Denis de Oliveira Bastos, as demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI N°13.303/16 - PROCEDIMENTO N° 20180005 de interesse 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACANAÚ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 13 de dezembro de 2018, às 15 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016 Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Nº 20180008 regido pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE COLETORA DA ORLA PERTENCENTE AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson 
Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 12 de dezembro de 2018 às 10:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018