DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            objetivo a execução da construção de banheiros e pátio coberto, do Colégio 
Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/02/2020 
até 15/05/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2020 até 02/05/2020.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
10 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque 
Dias - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02 - Francisco 
Sousa de Oliveira. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03148951/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50 - 
CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. 
Pedro de Sousa Viana; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRA-
TADA: OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Manuel Viana dos Santos Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2019 publicado no DOE de 
15/04/2019 e de acordo com o processo nº 01196809/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo Aquisição de Locação de Veículo para Transporte de Pessoas, da 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, da 
CREDE02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir 
de 15/04/2020 até 23/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE, 
Manuel Viana dos Santos Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 
30 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03128276/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - - Canindé/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III 
- ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita 
no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Srª. Renata 
de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de nº 20190001 publicado no DOE de 17/04//2019 e de 
acordo com o processo nº 02390269/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º 
Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
16 de abril de 2020 até 12 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 
de abril de 2020 até 12 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRA-
TANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO ERIVERTO FREITAS MARTINS, 02 - MARIA DOS 
PRAZERES ALVES NUNES. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03279428/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, CREDE 7 - Santa Quitéria/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo 
de Lima; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: 
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Expedito 
Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 2019/001 publicado no DOE de 22/07/2019 
e de acordo com o processo nº 5476953/2018 e regulamentado no artigo 57, § 
1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANTA 
QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a REFORMA DE 
WC MASCULINO, FEMININO, COM ACESSÍVEL, WC DOS PROFES-
SORES, REFORMA DOS LAB. INFORMÁTICA I E II, RECUPERAÇÃO 
PISO DA CIRCULAÇÃO 01, 02, 03 E 04, RECUPERAÇÃO DE RAMPAS 
ACESSSÍVEIS, ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA ESCOLA, em favor 
da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 15 de Abril de 2020 até 13 de Julho de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 01 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda 
Camelo de Lima - CONTRATANTE, Expedito Caetano de Vasconcelos - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDERSON RODRIGUES DA 
SILVA, 02 - JOARA MARTA MAGALHÃES RODRIGUES. Fortaleza, 06 
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03330814/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 
- - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco 
Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 20190001 publicado no DOE de 27/03/2019 e 
de acordo com o processo nº 023307202019 e regulamentado no Art. 57, 
§ 1º Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 26 
de março de 2020 até 21 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 
26 de março de 2020 até 21 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
20 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELO JOSÉ ANDRADE DE SOUSA, 02 - 
ADRIANO ROCHA DE SOUZA . Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03343916/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - - 
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira 
Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: MEGA 
D – TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob Nº 29.892.497/0001-81, neste ato representada pelo Sr. Manoel da 
Silva Deodato; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 20190001 publicado no DOE de 29/03/2019 e de acordo com 
o processo nº 02390030/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º Inciso II, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio 
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº096  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020